Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263, publicada nesta segunda-feira (17)...
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou um alerta nesta quarta-feira (7) sobre mensagens falsas que estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por...
Além do advogado, a ação cumpriu outros quatro mandados de prisão contra detentos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã...