O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a Medida Provisória 1.305/2025, que estabelece isenção, por cinco anos, da taxa de...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havia mais...
O primeiro suplente do senador Styvenson Valentim (PSDB), Alisson Taveira, foi preso preventivamente por descumprir medida protetiva de urgência. A prisão foi confirmada pela Polícia...