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TJRN derruba decisão e libera novas licenças para construções na Via Costeira

AdrianoSantos -
Em meio a questionamentos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF) sobre a nova legislação que...
Geral

Natal registra crescimento na emissão de licenças ambientais

AdrianoSantos -
Entre 2021 e 2024, o número de licenças ambientais emitidas saltou de cerca de 300 para cerca de 850 autorizações anuais, segundo informações da...
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Em meio a controvérsias legais, Bodó concede licenças para apostas online

AdrianoSantos -
Cobrando apenas 0,017% (R$ 5 mil) do valor proposto pela regulamentação federal (R$ 30 milhões), a cidade de Bodó, no interior do Rio Grande...
Geral

Municípios do RN formam consórcio e passarão a emitir licenças ambientais

AdrianoSantos -
Com o objetivo de reduzir custos e otimizar o processo nas contratações de serviços, 32 cidades do Agreste e Litoral do Rio Grande do...
Brasil

Semurb atinge a marca de 1.000 licenças de eventos emitidas em 2023

AdrianoSantos -
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atingiu a marca significativa de 1000 eventos licenciados desde o início do ano até o...

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