A Prefeitura de Natal sancionou uma nova legislação que prevê a perda do alvará de funcionamento para empresas cujos serviços de segurança estejam envolvidos...
Permitir construções em um terreno que sofre erosão por avanço do mar, contrariando toda a legislação que protege as áreas costeiras, parece não ser...
O governo federal regulamentou a Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe o uso de construções hostis em espaços livres de uso público, como colocação...
