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Legalidade

Ofensiva dos EUA ignora legalidade e revela padrão intervencionista, diz professor da UFRN

O ataque militar dos Estados Unidos à Venezuela, realizado na madrugada deste sábado (03), escancarou uma disputa histórica por soberania na América Latina e...

Gilmar Mendes suspende todos os processos que discutem legalidade da ‘pejotização’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que...

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional...

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