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Julgamento

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre...

Desembargador vota por cassação de Moro, empata julgamento

O desembargador José Rodrigo Sade votou nesta quarta-feira (3) pela cassação do mandato do senador Sergio Moro e empatou o julgamento de ações contra...

Julgamento de Trump sobre suborno a atriz pornô é adiado para abril

O julgamento criminal de Donald Trump em torno do suborno pago a uma atriz pornô em 2016 terá início no fim de abril, após...

STF retoma julgamento sobre porte de drogas nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que trata da definição da quantidade de drogas...

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível...

STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira 2 o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As...

STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional...

Acusado de estupro, Daniel Alves passará por julgamento de três dias

O julgamento de Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona em dezembro de 2022, já tem data marcada...

Entenda: pontos importantes do julgamento de Trump por difamação

Um júri decidiu que Donald Trump deve pagar US$ 83,3 milhões em indenização na sexta-feira (26), uma soma surpreendente que marca o maior revés...

STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair...

TSE marca para próxima terça-feira (10) julgamento de ações contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado...

Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do Google para evitar a...

Massacre de Paraisópolis: 12 PMs acusados pela chacina começam a ser julgados nesta terça (25)

Começa na terça-feira (25), no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, o julgamento dos doze policiais militares acusados pela morte...

Homofobia cresce no futebol, mas punições aos clubes continuam leves

Railson Oliveira é um torcedor fanático do Corinthians, daqueles que não perdem nem um jogo. Mas, nesta quarta-feira (14), sem medo de parecer incoerente,...

STF julga nesta quinta (27) perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira; relembre o caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (27) o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em abril de 2022 ao hoje...

Lewandowski suspende julgamento sobre alcance da Justiça Militar e decisão irá a plenário físico do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou a ação que trata de restrições da Justiça Militar em crimes cometidos por integrantes...

Julgamento de Lagartixa não tem data para ocorrer

A decisão sobre a composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para 2023 ainda não tem data para ocorrer. O motivo é...

Wendel Lagartixa será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com um recurso no proceso que pede a cassação do registro da candidatura de Wendel Lagartixa. O Tribunal...

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