O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre...
O desembargador José Rodrigo Sade votou nesta quarta-feira (3) pela cassação do mandato do senador Sergio Moro e empatou o julgamento de ações contra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que trata da definição da quantidade de drogas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira 2 o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado...
Começa na terça-feira (25), no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, o julgamento dos doze policiais militares acusados pela morte...
Railson Oliveira é um torcedor fanático do Corinthians, daqueles que não perdem nem um jogo. Mas, nesta quarta-feira (14), sem medo de parecer incoerente,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (27) o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em abril de 2022 ao hoje...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou a ação que trata de restrições da Justiça Militar em crimes cometidos por integrantes...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com um recurso no proceso que pede a cassação do registro da candidatura de Wendel Lagartixa. O Tribunal...
