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Julgamento

TSE marca julgamento de recurso que pede cassação de Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato...

STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (16) o julgamento sobre a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. Os ministros julgam duas...

Em julgamento no STF, Cármen Lúcia desmente advogado sobre voto impresso

A ministra Cármen Lúcia reagiu nesta terça-feira, 14, durante o julgamento do núcleo de desinformação do plano de golpe, a um advogado que afirmou...

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, reservou sessões nos dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro...

STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo...

Trama golpista: STF prevê concluir julgamento em 2025; veja os réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) espera concluir o julgamento dos demais núcleos da trama golpista até o fim deste ano. Após condenar Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos...

“O Supremo faz valer a lei do Brasil e realiza um julgamento histórico”

Esta quinta-feira (11) foi decisiva no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado no Supremo...

Cristiano Zanin dá início ao quinto e ultimo voto do julgamento do plano de golpe

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), iniciou o último voto na ação do plano de golpe que...

Fux levanta questões no julgamento da trama golpista que já foram rejeitadas pelo STF; entenda

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto no julgamento da trama golpista acolhendo pedidos preliminares realizados pelas defesas. Ele...

(AO VIVO) Julgamento de Bolsonaro é retomado com voto de Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus. A sessão iniciará com a leitura do voto do...

(AO VIVO) STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto de Moraes nesta terça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (09) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus em uma semana considerada decisiva, com a votação dos ministros...

Moraes pede a Zanin sessão na quinta para julgamento de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraesdo STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta sexta-feira (5) mais sessões de julgamento na quinta-feira (11) para o julgamento do...

‘Ele pode se defender como eu não pude, e eu não fiquei chorando’, diz Lula sobre julgamento de Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareceu, nesta terça-feira, ao velório do jornalista Mino Carta, 91, em São Paulo. Entre referências ao...

Moraes autoriza visita de Lira a Bolsonaro às vésperas de julgamento

O ministro Alexandre de Moraesdo STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (1) que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) visitas ou ex-presidentes...

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nove advogados devem acompanhar a sessão de julgamento do ex-presidente e mais...

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem...

Gilmar Mendes retira destaque e julgamento da prisão de Collor retorna ao plenário virtual do STF

O ministro Gilmar Mendesdo Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque no julgamento que discute a manutenção da ordem de prisão do...

STF define data para julgamento de mulher que pichou estátua A Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, mulher...

Caso Yuri Ferraz: novo julgamento acontece nesta quinta-feira

O caso Yuri Ferraz terá uma nova sessão de julgamento no pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quinta-feira (10), às 10hs....

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre destino de processos de Palocci na Lava Jato

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso que trata da anulação...

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