O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.279/2025 , que estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos...
Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, que será veiculado na noite deste domingo (30),...
A Prefeitura do Natal sancionou, nesta sexta-feira (24), a Lei nº 7.976/2025, que institui a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)...
Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do...
As pessoas interessadas em pedir isenção da taxa de inscrição para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem fazer a solicitação...
A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco...
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária prevê que as compras feitas em sites estrangeiros, como Shein e Shopee, passarão a...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (9) o projeto (PL 81/2024)sob relatoria de Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP), que viabiliza a isenção...
