O Governo do Rio Grande do Norte sancionou uma nova lei que cria o Programa Estadual Quintais Produtivos Agroecológicos, iniciativa voltada ao incentivo da...
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, contra o artigo 1º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº...
A Prefeitura do Natal publicou nesta quarta-feira (6) o decreto nº 13.443, que institui a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Corrupção (CPCCO),...
Foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira (14), o Decreto nº 13.362, que institui a Política Municipal para a população em situação...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta terça-feira (03) o projeto de...
