O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou o Edital nº 60/2025-Proen/IFRN, abrindo 800 vagas para os cursos técnicos de nível médio na...
O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade dos art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com redação dada pelas Leis...