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Cliente condenado a indenizar advogada por áudios ofensivos e machistas

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1...

Shopping de Natal é condenado a indenizar adolescente por abordagem indevida

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que um shopping de Natal e a empresa de segurança contratada indenizem um adolescente em R$ 8...

Estado é condenado a indenizar homem processado criminalmente por erro de identificação

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização por danos morais a um...

Lula quer identificar culpados e indenizar vítimas do INSS, diz Wolney

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, repetiu nesta terça-feira, 10, diante de deputados, as orientações que o presidente da República, Luiz Inácio Lula...

Banco é condenado a indenizar cliente que sofreu Golpe do Pix em R$ 60 mil

Uma instituição bancária foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, além de restituir um valor repassado por uma cliente que foi vítima...

Município é condenado a indenizar cidadão ferido por tampa de concreto mal posicionada

O Município de Caicó foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um cidadão que sofreu lesões graves após cair em...

PREFEITO DE PARELHAS DIZ QUE JÁ COMEÇOU A INDENIZAR PACIENTES INFECTADOS EM MUTIRÃO DE CATARATAS

Foto: DivulgaçãoO prefeito de Parelhas, Tiago Almeida (PSDB), declarou nesta quinta-feira (7) que os pacientes infectados durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado...

TST: Demitir funcionário com depressão não gera dever de indenizar

Desembargador do TST entendeu não haver requisitos que caracterizam dano moral para pagamento de compensação Por não vislumbrar critérios necessários para caracterizar dano moral, o...

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