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#indenização

Aposentada vítima de empréstimo fraudulento receberá indenização de R$ 5 mil e restituição – Blog de Assis

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a condenação imposta, pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso, a um banco por...

Torcedora impedida de entrar em jogo de clube da capital potiguar receberá indenização de R$ 3 mil por danos morais – Blog de Assis

O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da  Comarca  de Parnamirim condenou um clube de futebol da capital potiguar ao pagamento de indenização...

Descontos indevidos em proventos gera indenização para aposentada no interior do RN – Blog de Assis

Uma associação de aposentados terá que indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora de...

Justiça mantém indenização por carro que ficou submerso em buraco em cidade do RN

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Cosern, determinando o...

Carro adquirido com defeito no motor resulta em indenização de R$ 8 mil no interior do RN

O Poder Judiciário potiguar determinou que dois clientes sejam indenizados após adquirirem carro com defeito no motor. Na sentença do juiz Thiago Fonteles, da...

RN é condenado a pagar indenização por morte de torcedor em Ceará-Mirim

A justiça do Rio Grande do Norte condenou o estado a indenizar a família de um torcedor da Paraíba que morreu vítima da atuação...

Justiça determina recuperação de conta invadida em rede social, mas nega indenização por danos morais

Em decisão proferida pela juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, uma plataforma de rede social terá, no...

Filha de médico citada em “laudo” quer indenização de R$ 150 mil de Marçal

A filha do médico José Roberto de Souza entrou na Justiça com um pedido de indenização no valor de R$ 150.000 contra o empresário...

STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização

Ó Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação...

Agricultor indenização poluição sonora parque eólico

Torres eólicas foram instaladas a cerca de 200 metros de sua casa e resultaram em danos ao imóvel e incômodos devido ao ruído constante....

Indenização do Aeroporto Aluízio Alves é aprovada no Congresso

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22), o Projeto de Lei – PLN 39, que garante os recursos Federais necessários para pagamento da indenização...

Advogada de vítima recusa indenização e acordo com Daniel Alves

Preso preventivamente por acusação de estupro desde o dia 20 de janeiro na penitenciária Brians 2, a cerca de 40 km de Barcelona, Daniel...

Motoristas têm direito de pedir indenização por danos causados por buracos

Muita gente não sabe, no entanto, que  o proprietário que tiver o carro danificado por falta de manutenção ou sinalização da via, tem direito...

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