As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (28), uma Ação Civil Pública pedindo a condenação da Meta, controladora do Whatsapp, Facebook e Instagram, por...
O Governo Federal lança nesta quinta-feira (17/4), o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema...
A Lei nº 15.116/2025 que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi...
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12), uma operação, batizada de “Trilha da Fraude”, para investigar fraudes em financiamentos de veículos em Natal e...
Na leitura da mensagem anual do Poder Executivo, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT)...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (29) a realização de um novo concurso da Polícia Federal que vai...
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará, ainda nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal para investigar os responsáveis pela onda de fake news relacionadas à...
O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas...
O deputado estadual Ivanilson Oliveira (União Brasil) está requerendo, junto ao Governo Federal, a instalação de iluminação pública na BR-304, nas proximidades dos viadutos...
O Governo Federal brasileiro decidiu protocolar uma notificação extrajudicial para que a empresa Meta explique as potenciais implicações da mudança nas diretrizes das redes...
A Receita Federal determinou que operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento devem enviar informações sobre operações financeiras de contribuintes. A regra,...
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), investiu R$ 2,5 milhões na revitalização e modernização do...
