A Prefeitura do Natal instituiu oficialmente a Zeladoria da Orla Urbana, iniciativa que estabelece uma gestão integrada e contínua das praias urbanas da capital....
O Brasil assume a partir desta quarta-feira (1º) a presidência do Brics, grupo que reúne diversos países, entre os quais o próprio Brasil, além de Rússia,...
Rovena Rosa/Agência BrasilO ministro Luís Roberto Barrosopresidente do STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu regras para o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20/12), o Decreto nº 12.323/2024 , que trata da obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras em...
O Senado Federal aprovou um projeto que estabelece pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Com a aprovação do Congresso, agora o texto...
