A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou, na última segunda-feira (9), as aulas do Curso de Especialização em Direito Eleitoral promovido pela...
Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (16), o senador Rogério Marinho (PL) manifestou críticas ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói,...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Itaú, Francisco André...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu, nesta sexta-feira (17), parecer favorável à cassação dos mandatos da prefeita de Baraúna, Maria Divanize Alves de Oliveira,...
A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação e inelegibilidade...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela improcedência da ação movida contra a prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima, e o...
A Justiça Eleitoral de primeira instância cassou, nesta sexta-feira (05/09), os mandatos do prefeito de Marcelino Vieira, Hindemberg Pontes de Lima, conhecido por...
Em sua sustentação oral nesta quarta-feira (3), o advogado Matheus Milanez, que representa Augusto Heleno, buscou afastar as acusações de que o ex-ministro teria...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta terça-feira (2) que o “processo...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a condenação e a declaração de inelegibilidade do ex-prefeito de Parazinho, Carlos Veriano de Lima (Carlinhos de Veri),...
A Justiça Eleitoral proferiu sentença reconhecendo a prática de fraude à cota de gênero por parte do Partido Solidariedade, relativa ao registro de candidaturas...
