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Direitos

Tarifa aérea sem mala de mão pode aumentar preço e afetar direitos, diz Senacon

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou análise sobre a nova modalidade tarifária anunciada pelas companhias...

Lula sanciona medida que reduz custos e amplia direitos da categoria de taxistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a Medida Provisória 1.305/2025, que estabelece isenção, por cinco anos, da taxa de...

Ministério Público cobra da prefeitura de Alto do Rodrigues a criação e funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA)...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pendências, recomendou à Prefeitura de Alto do Rodrigues...

Jamil Chade participa de debate em Natal sobre democracia e direitos

O jornalista Jamil Chade, referência na cobertura de política internacional, participa dia 22 de outubro, em Natal (RN), de um debate sobre democracia e...

MPRN adere à campanha “A Rua Não é Escolha” para fortalecer direitos da população em situação de rua

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu à campanha “A Rua Não é Escolha” desenvolvida em alusão à Semana Nacional de...

RN sanciona Estatuto que garante direitos e inclusão para pessoas com Síndrome de Down

O Rio Grande do Norte sancionou uma lei que garante mais direitos e inclusão para pessoas com Síndrome de Down. A Lei nº 12.387,...

Natal Capital da Educação realiza ação de conscientização sobre violência e direitos das mulheres

Como parte da programação do Natal Capital da Educaçãoa Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do Departamento de Atenção ao Educando (DAE) e...

Entregadores do RN ganham lei de proteção e segurança; entenda os direitos

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, na última sexta-feira (11), a Lei nº 12.239/2025, que estabelece diretrizes voltadas à segurança e aos...

Mães solo encontram dificuldades na garantia de direitos aos filhos

Diante da ausência do genitor e dos obstáculos para a garantia de direitos, muitas mulheres são submetidas às adversidades de cuidar e sustentar suas...

Prefeitura de Natal lança nesta quinta-feira carteira de identificação que garante direitos para pessoas com autismo; saiba como emitir

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Semidh), realiza nesta quinta-feira...

Câmara de Jandaíra discute projetos de Lei que cria o Banco de Materiais Ortopédicos e Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres

Sessão de ontem na Câmara Municipal de Jandaíra/RN Discutimos o PLL 004/2025, que cria o Banco de Materiais Ortopédicos no município. 🩼✅ Essa iniciativa visa...

Exposição virtual resgata a luta feminina por direitos no século XX; acesse

A Exposição virtual “Feminismo, ciência e política” traz ao público a história das conquistas dos direitos das mulheres ao longo do século XX. Tem...

Lideranças indígenas do RN apresentam demandas ao Idema em reunião

Lideranças indígenas de territórios de todo o Rio Grande do Norte se reuniram com diretores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema),...

Nova secretária de Direitos Humanos de Natal trabalhou no governo Bolsonaro

A advogada Luciana Dantas, nova secretária municipal dos Direitos Humanos da Prefeitura de Natal, já atuou na mesma área durante o governo Bolsonaro. Ela...

No RN, OBIJUV é referência em ações e pesquisas sobre Direitos Humanos

Passado um dia da data internacional que celebra os Direitos Humanos, em 10 de dezembro, o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência...

Natália diz que Rogério tem compromisso com “a destruição de direitos”

A deputada federal Natália Bonavides (PT) reagiu à declaração do senador Rogério Marinho (PL), que em entrevista à Globonews, na quarta-feira (13), classificou a...

LGBTQIA+ reivindicam direitos básicos para existir de forma plena

“Você conhece alguma coisa humana não nomeada?”. Quem lança a pergunta é uma ativista pelos direitos LGBTQIA+ e que está a frente de uma...

Direitos humanos precisam de políticas de memória, diz ministro

Ao participar hoje do lançamento do projeto Sinalização e Reconhecimento de Lugares de Memória dos Africanos Escravizados no Brasil, nesta quinta-feira, no Cais do...

STF decide que suspensão de direitos políticos por condenação criminal não impede posse em concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 4, que pessoas condenadas criminalmente não podem ser impedidas de assumir cargos públicos se forem aprovadas...

A legitimidade das mobilizações populares e os ‘inocentes do Leblon’

Mantidas as desigualdades e descumprida a Constituição, os movimentos sociais estão legitimados política e juridicamente "As pessoas se mobilizam por quê? Uma ocupação como essa,...

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