A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou análise sobre a nova modalidade tarifária anunciada pelas companhias...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a Medida Provisória 1.305/2025, que estabelece isenção, por cinco anos, da taxa de...
O jornalista Jamil Chade, referência na cobertura de política internacional, participa dia 22 de outubro, em Natal (RN), de um debate sobre democracia e...
Como parte da programação do Natal Capital da Educaçãoa Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do Departamento de Atenção ao Educando (DAE) e...
Diante da ausência do genitor e dos obstáculos para a garantia de direitos, muitas mulheres são submetidas às adversidades de cuidar e sustentar suas...
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Semidh), realiza nesta quinta-feira...
Sessão de ontem na Câmara Municipal de Jandaíra/RN
Discutimos o PLL 004/2025, que cria o Banco de Materiais Ortopédicos no município. 🩼✅ Essa iniciativa visa...
Lideranças indígenas de territórios de todo o Rio Grande do Norte se reuniram com diretores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema),...
A advogada Luciana Dantas, nova secretária municipal dos Direitos Humanos da Prefeitura de Natal, já atuou na mesma área durante o governo Bolsonaro. Ela...
Passado um dia da data internacional que celebra os Direitos Humanos, em 10 de dezembro, o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência...
A deputada federal Natália Bonavides (PT) reagiu à declaração do senador Rogério Marinho (PL), que em entrevista à Globonews, na quarta-feira (13), classificou a...
Ao participar hoje do lançamento do projeto Sinalização e Reconhecimento de Lugares de Memória dos Africanos Escravizados no Brasil, nesta quinta-feira, no Cais do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 4, que pessoas condenadas criminalmente não podem ser impedidas de assumir cargos públicos se forem aprovadas...
Mantidas as desigualdades e descumprida a Constituição, os movimentos sociais estão legitimados política e juridicamente
"As pessoas se mobilizam por quê? Uma ocupação como essa,...