A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou, na última segunda-feira (9), as aulas do Curso de Especialização em Direito Eleitoral promovido pela...
A defesa de Marco Willians Herbas Camacho vai protocolar ainda hoje um pedido na Justiça para que os encontros entre o preso e seus advogados em presídio federal...
UM União Europeia divulgou neste domingo uma declaração pedindo “calma e moderação de todos os atores envolvidos na crise na Venezuelacom o objetivo de...
Agência Senado
Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem risco de cobrança...
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, o entendimento jurisprudencial que o direito à aposentadoria por invalidez consolida-se na data...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vai abrir processo seletivo com vagas de estágio de pós-graduação para alunos do curso...
Nesta sexta-feira às 9 da manhã no programa CaféCommessiaso radialista Messias Araujo estará entrevistando um trio de advogados especialista em direito previdenciário.
Dr....
Os municípios que integram o Agreste potiguar (veja lista abaixo) totalizam 33.412 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da...
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova...
