Agência Senado
Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem risco de cobrança...
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, o entendimento jurisprudencial que o direito à aposentadoria por invalidez consolida-se na data...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vai abrir processo seletivo com vagas de estágio de pós-graduação para alunos do curso...
Nesta sexta-feira às 9 da manhã no programa CaféCommessiaso radialista Messias Araujo estará entrevistando um trio de advogados especialista em direito previdenciário.
Dr....
Os municípios que integram o Agreste potiguar (veja lista abaixo) totalizam 33.412 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da...
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova...
O neurocientista, biólogo e professor titular do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Ice-UFRN) Sidarta Ribeiro conquistou na justiça...
O coletivo Ocupação Negra, formado por estudantes negras e negros da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), comemorou vitória sobre a votação...
Melhorar a qualidade do transporte intermunicipal garantindo a representatividade dos segmentos envolvidos neste direito. Foi com este objetivo que o Governo do Estado recebeu,...
O presidente Lula (PT) sancionou na íntegra, nesta terça-feira (28), a Lei Federal 14.737/2023 que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em...
O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Jerson Lima, manifestou apoio à garantia de direitos previdenciários...
