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Deficiência

Seu Voto Importa levará eleitores com deficiência às urnas no RN

Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida que precisarem de ajuda para se deslocar até o local de votação nas Eleições Gerais de 2026...

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência – Notícias

20/07/2026 - 11h16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane: aperfeiçoamentos devem ser incorporados às normas da educação inclusiva A Comissão de Educação da Câmara...

Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas – Notícias

17/07/2026 - 08:21 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta reconhece princípio da dignidade humana A Comissão de Constituição e Justiça e de...

Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH – Notícias

07/09/2026 - 19:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência – Notícias

07/07/2026 - 14h25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

Na ONU, Timor-Leste fortalece parcerias para apoiar pessoas com deficiência |

Vice-ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Céu Brites, fala à ONU News sobre cooperação com agências internacionais, incluindo as de Portugal, que colabora com...

Na ONU, Portugal ressalta ações de apoio para pessoas que vivem com deficiência |

Com foco na empregabilidade, secretária de Ação Social e Inclusão detalha à ONU News, projetos sobre mobilidade e reconversão de postos laborais; país europeu...

Ação reúne estudantes com deficiência em atividade inclusiva no Parque das Dunas

Estudantes com deficiência da rede municipal de Natal participaram, no último sábado (21), de uma atividade inclusiva no Parque das Dunas. A ação reuniu...

Assembleia Legislativa debate inclusão da pessoa com deficiência e reafirma compromisso com políticas públicas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (15), audiência pública com o tema “Conscientização sobre a Inclusão da Pessoa com...

Governo Federal publica novas regras do BPC para reavaliação de pessoas com deficiência

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o...

Confira as novas regras do BPC para reavaliação de pessoas com deficiência

O Governo Federal publicou novas regras para a reavaliação das pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A partir de...

Todo o BPC para pessoas com deficiência exigirá avaliação biopsicossocial a partir de março

A partir de março de 2026, a concessão de benefício assistencial a pessoas com deficiência dependerá de avaliação biopsicossocial mesmo quando feita por ordem...

Lei sancionada por Lula passa a definir a fibromialgia como deficiência em todo o país

UM partir de janeiro de 2026que sofre de fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Um Lei 15.176, de 2025que determina a...

Governo empossa novos membros do Coede e destaca ações de inclusão para pessoas com deficiência

O Governo do RN empossou nesta segunda-feira (21) os novos membros do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede) para o biênio 2025/2027. O...

Polícia prende idoso condenado por estuprar e engravidar pessoa com deficiência no Seridó

Policiais civis prenderam, nesta sexta-feira (28), um idoso de 61 anos condenado por estupro contra uma pessoa com deficiência. A prisão foi efetuada no...

Lula veta integralmente projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1...

Engenheiro potiguar apresenta nos EUA aplicativo para inclusão de pessoas com deficiência Visual

Possibilitar a inclusão de pessoas com deficiência visual em ambientes diversos por meio de experiências sensoriais, utilizando outros sentidos, como olfato, tato, paladar e...

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