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Deficiência

Assembleia Legislativa debate inclusão da pessoa com deficiência e reafirma compromisso com políticas públicas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (15), audiência pública com o tema “Conscientização sobre a Inclusão da Pessoa com...

Governo Federal publica novas regras do BPC para reavaliação de pessoas com deficiência

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o...

Confira as novas regras do BPC para reavaliação de pessoas com deficiência

O Governo Federal publicou novas regras para a reavaliação das pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A partir de...

Todo o BPC para pessoas com deficiência exigirá avaliação biopsicossocial a partir de março

A partir de março de 2026, a concessão de benefício assistencial a pessoas com deficiência dependerá de avaliação biopsicossocial mesmo quando feita por ordem...

Lei sancionada por Lula passa a definir a fibromialgia como deficiência em todo o país

UM partir de janeiro de 2026que sofre de fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Um Lei 15.176, de 2025que determina a...

Governo empossa novos membros do Coede e destaca ações de inclusão para pessoas com deficiência

O Governo do RN empossou nesta segunda-feira (21) os novos membros do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede) para o biênio 2025/2027. O...

Polícia prende idoso condenado por estuprar e engravidar pessoa com deficiência no Seridó

Policiais civis prenderam, nesta sexta-feira (28), um idoso de 61 anos condenado por estupro contra uma pessoa com deficiência. A prisão foi efetuada no...

Lula veta integralmente projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1...

Engenheiro potiguar apresenta nos EUA aplicativo para inclusão de pessoas com deficiência Visual

Possibilitar a inclusão de pessoas com deficiência visual em ambientes diversos por meio de experiências sensoriais, utilizando outros sentidos, como olfato, tato, paladar e...

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