O governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto que estabelece normas para o repasse e a gestão de emendas parlamentares individuais destinadas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 19 de janeiro, o decreto que regulamenta a qualificação das Instituições Comunitárias de Educação...
Em cerimônia com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o presidente Luiz Inácio Lula da...
A concessão do título de Cidadão Natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi oficializada por meio do Decreto Legislativo Nº 1723/2025, publicado no Diário...
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova...
Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando que tenha articulado...
O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos (PSDB), publicou um decreto definindo as regras para a organização e funcionamento do Carnaval...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou-se contra o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que cria regras para o uso...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20/12), o Decreto nº 12.323/2024 , que trata da obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras em...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou à Casa Civil da Presidência da República, nesta quarta-feira (11/12), o decreto que regulamenta...
O governo publicou nesta sexta-feira (29) um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que institui o concurso nacional unificado, um...
Deputados de oposição apresentaram um projeto para sustar os efeitos do novo decreto sobre armas do governo Lula neste sábado, 22.
O texto, assinado por...
