Decreto

Brasil

Governo Federal publica decreto que oficializa concurso nacional unificado

O governo publicou nesta sexta-feira (29) um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que institui o…

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Brasil

Deputados de oposição apresentam projeto para suspender decreto sobre armas de Lula

Deputados de oposição apresentaram um projeto para sustar os efeitos do novo decreto sobre armas do governo Lula neste sábado,…

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Brasil

STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje 10 a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair…

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Economia

AGU Entra com Ação para Reconhecer Constitucionalidade de Decreto de Alíquotas PIS/Cofins

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nessa quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça…

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Geral

Avança PL que libera mineração por decreto em todo o país; relator é financiado por mineradoras

Proposta prevê que projetos minerários de “Interesse nacional” poderão ser liberados via decreto presidencial Avança na Câmara dos Deputados o Projeto…

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