O governo publicou nesta sexta-feira (29) um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que institui o concurso nacional unificado, um...
Deputados de oposição apresentaram um projeto para sustar os efeitos do novo decreto sobre armas do governo Lula neste sábado, 22.
O texto, assinado por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje 10 a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nessa quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto...
Proposta prevê que projetos minerários de “Interesse nacional” poderão ser liberados via decreto presidencial
Avança na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 571/2022, que...
