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Brasil cria 213 mil postos de trabalho em setembro, aponta Caged – Blog de Assis

Agência Brasil Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que 213.002 postos de trabalho...

João Câmara: Prefeita sanciona e promulga PL de autoria do vereador Flávio Sami que cria programa de apoio psicológico para jovens LGBTQIAPN+ em situação...

Projeto de autoria do vereador Flávio Sami foi sancionado pela prefeita Aize Bezerra e garante atendimento gratuito e humanizado A prefeita de João Câmara (RN),...

Professor da UFRN cria espetáculo sobre luto em residência artística em Paris, com estreia prevista para novembro de 2025

Entre os dias 31 de julho e 13 de agosto de 2025, o artista mineiro René Loui, radicado no Rio Grande do Norte e...

RN cria programa para retificação de registro civil de pessoas trans e travestis

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta quarta-feira (30), a Lei nº 12.320, que institui o Programa Estadual de Retificação...

Brasil cria quase 149 mil vagas formais em maio

O Brasil fechou o mês de maio com saldo positivo de 148.992 postos de trabalho com carteira assinada. Os dados são do Novo Cadastro...

Governo sanciona lei que cria fundo para modernizar a Polícia Civil do RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (25) a lei que institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade da Polícia Civil do...

Câmara de Natal cria CEI para investigar atuação dos planos de saúde no atendimento a pessoas com TEA

A Câmara Municipal de Natal instalou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a atuação das operadoras de planos de saúde no município...

Natal cria sistema colaborativo de segurança e monitoramento

A prefeitura de Natal sancionou nesta quarta-feira (23), a Lei nº 7.851 que cria o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento, com o objetivo...

Câmara dos Deputados pode votar projeto que cria Lei do Mar

Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto que cria a Lei do Mar e institui a Política Nacional...

Comissão da ALRN aprova lei que facilita regularização de dívidas e cria Cadastro Fiscal Positivo

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (26) para analisar matéria enviada...

Câmara de Jandaíra discute projetos de Lei que cria o Banco de Materiais Ortopédicos e Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres

Sessão de ontem na Câmara Municipal de Jandaíra/RN Discutimos o PLL 004/2025, que cria o Banco de Materiais Ortopédicos no município. 🩼✅ Essa iniciativa visa...

“Álvaro cria cortina de fumaça para não explicar dívidas”, diz secretário

Em resposta aos ataques do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) contra a governadora Fátima Bezerra (PT), o secretário de Comunicação do Governo do Estado, Daniel...

Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é um dos itens...

Idema cria UGBio para fortalecer política florestal e ampliar número de unidades de conservação

A Unidade de Gestão da Biodiversidade (UGBio) é uma novidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema)...

Lula sanciona lei que cria estatal para projetos espaciais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083/25, que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroespaciais. A...

“Presente de Natal para a bandidagem”, diz governador do RJ sobre decreto que cria regras no uso da força por policiais

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou-se contra o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que cria regras para o uso...

No fim do mandato, Álvaro Dias cria nova secretaria na Prefeitura de Natal

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) mandou em regime de urgência e os vereadores de Natal aprovaram a criação de uma nova secretaria na estrutura...

Projeto de Lei que cria novo tipo de prisão em flagrante é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria mais um tipo de flagrante delito, chamado de flagrante provado. O...

Governo sanciona lei que cria 180 cargos no Idema com salários a partir de R$ 4,8 mil

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento...

Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas...

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