O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) criticou, nesta terça-feira (12), durante entrevista ao programa Primeira Pautada 98 FM Natal, a legislação eleitoral que estabelece...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em decisão a proposta publicada na terça-feira (25)manteve os mandatos das vereadoras de Mossoró,...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte proferiu nesta quinta-feira (29) decisão histórica que reafirma a seriedade com que deve ser tratada...
A Justiça Eleitoral proferiu sentença reconhecendo a prática de fraude à cota de gênero por parte do Partido Solidariedade, relativa ao registro de candidaturas...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20/12), o Decreto nº 12.323/2024 , que trata da obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras em...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte...
As novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estarão em vigor durante as eleições de 2024 estabelecem critérios para caracterizar fraude na cota...
