#Constituição

17/07/2026 - 08:21 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta reconhece princípio da dignidade humana A Comissão de Constituição e Justiça e de...

13/07/2026 - 09:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem...

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira 5 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa....

Pela segunda vez, os chilenos votaram contra o novo texto da Constituição. Neste domingo, 17, o não venceu por 55% dos votos contra 45%...

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5)....

Mantidas as desigualdades e descumprida a Constituição, os movimentos sociais estão legitimados política e juridicamente "As pessoas se mobilizam por quê? Uma ocupação como essa,...