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Congresso

Congresso mantém veto de Bolsonaro que impede punição de fake news nas eleições

O Congresso Nacional manteve, em sessão nesta terça-feira 28, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a tipificação do crime de comunicação...

Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares

Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maioria dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024,...

Governo argentino não vê obstáculo no Congresso a projeto de reforma

O governo da Argentina disse nesta terça-feira (30) que estava confiante de que seu amplo projeto de reforma econômica, conhecido como "lei ônibus", será...

Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas

Embora estejam em recesso parlamentar, deputados e senadores já se articulam para derrubar o veto do presidente Lula à criação de um calendário para...

Governo envia ao Congresso MP de incentivo a veículos sustentáveis

O governo federal enviou uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional, na noite deste sábado (30/12), com as diretrizes do Programa Mobilidade Verde e...

Após derrubadas de vetos, Congresso promulga marco temporal e desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou o marco temporal e a lei que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores...

Indenização do Aeroporto Aluízio Alves é aprovada no Congresso

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22), o Projeto de Lei – PLN 39, que garante os recursos Federais necessários para pagamento da indenização...

Reforma tributária é promulgada pelo Congresso

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e...

Congresso Nacional é considerado ruim por 35%; 18% acham bom

O Congresso Nacional é considerado ruim ou péssimo por 35% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada no último sábado (9). Já para 43% dos entrevistados,...

Aprovação de PL sobre a Mata Atlântica é exemplo das ameaças ambientais no Congresso

Desde o primeiro dia de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, têm puxado...

Lula Alerta: Aprovação de Projetos No Congresso Fica Mais Cara Com o Tempo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou nessa quarta-feira, 8, durante reunião do Conselho Político do governo, que quanto mais o tempo passa,...

Congresso promulga PEC que define financiamento do piso da enfermagem

Texto define que o piso da enfermagem será custeado pelo superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira...

Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento

O valor total dessas emendas é de R$ 19,4 bilhões em 2023 O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para...

Congresso derruba veto de Bolsonaro e mantém Lei Padre Julio Lancellotti

O projeto visa coibir a construção de intervenções para afastar pessoas em situação de rua, como divisórias em bancos e cercas eletrificadas O Congresso Nacional...

Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem; aumento é de R$ 82

O Congresso aprovou nesta terça-feira, 12, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA). A...

Congresso aprova crédito de R$ 167 milhões para alimentação de quilombolas

MP é conquista de entidade e deve beneficiar 202 mil famílias por seis meses O Senado e a Câmara aprovaram a Medida Provisória (MP) que...

Com derrubada de coligações, partidos menores tentam acordo por federações

Sem espaço no Senado, PC do B tenta acordo para que veto seja derrubado em sessão do Congresso Com a eminente derrubada pelo Senado da...

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