O Congresso Nacional manteve, em sessão nesta terça-feira 28, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a tipificação do crime de comunicação...
O governo da Argentina disse nesta terça-feira (30) que estava confiante de que seu amplo projeto de reforma econômica, conhecido como "lei ônibus", será...
Embora estejam em recesso parlamentar, deputados e senadores já se articulam para derrubar o veto do presidente Lula à criação de um calendário para...
O governo federal enviou uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional, na noite deste sábado (30/12), com as diretrizes do Programa Mobilidade Verde e...
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22), o Projeto de Lei – PLN 39, que garante os recursos Federais necessários para pagamento da indenização...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e...
O Congresso Nacional é considerado ruim ou péssimo por 35% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada no último sábado (9).
Já para 43% dos entrevistados,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou nessa quarta-feira, 8, durante reunião do Conselho Político do governo, que quanto mais o tempo passa,...
Texto define que o piso da enfermagem será custeado pelo superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira...
O projeto visa coibir a construção de intervenções para afastar pessoas em situação de rua, como divisórias em bancos e cercas eletrificadas
O Congresso Nacional...
O Congresso aprovou nesta terça-feira, 12, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A...
