O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) determinar a execução das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante...
Policiais civis da 79ª Delegacia de Polícia (DP) de Martins cumpriram, na tarde desta quinta-feira (16), dois mandados de prisão definitiva contra dois homens,...
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator da proposta que perdoa condenados por atos golpistas, tem dito que agora a proposta...
O deputado federal pelo Rio Grande do Norte, General Girão (PL), e a União, foram condenados por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos...
Os envolvidos no latrocínio da enfermeira Soraia Pereira Sátiro, foram condenados pela 6ª Vara Criminal de Natal e receberam penas que somam mais de...
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e José Cruz/Agência BrasilO Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos ex-deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha...
Foto: CedidaCinco anos após o assassinato da enfermeira e socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Dayana Deyse Oliveira de Limade 29...
O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de Lei (PL)...
Gestores públicos condenados em definitivo poderão ter valores decorrentes dessas decisões judiciais descontados diretamente em folha pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do...
Decisão é desfavorável a políticos como os ex-governadores Arruda e Garotinho e o ex-prefeito César Maia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de...
