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Geral

Prefeitura de Afonso Bezerra é condenada a adotar medidas rigorosas de transparência e controle na gestão de serviços públicos por meio de Organizações Sociais...

AdrianoSantos -
O Município de Afonso Bezerra foi condenado pela Justiça, em uma ação civil pública conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)...
Geral

Ex-prefeita de Santana do Mato é condenada por desvio de recursos em esquema de combustível

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação da ex-prefeita de Santana do Matos Lardjane Ciriaco de Araujo Macedo e...
Geral

Loja de automóveis é condenada por promover busca e apreensão irregular de moto

AdrianoSantos -
Uma loja de automóveis foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após realizar busca e apreensão irregular de uma moto no Município de Almino Afonso....
Geral

Influenciadora é condenada por usar imagem de professor nutricionista para promover curso em rede social

AdrianoSantos -
A 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que influenciadora digital retire, no prazo de 48 horas, todas as publicações em que utiliza...
Geral

Após ação do MPRN, operadora de telefonia é condenada em R$ 500 mil por propaganda enganosa

AdrianoSantos -
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra a Claro Nordeste – BCP S/A resultou na condenação...
Geral

Julgamento de Carla Zambelli é suspenso; deputada está a um voto de ser condenada pelo STF

AdrianoSantos -
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)...
Geral

Associação é condenada pelo TJRN após descontos previdenciários indevidos

AdrianoSantos -
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o valor da condenação, imposto em R$ 3 mil para a Associação de Servidores Públicos Nacionais (ASENAS),...
Geral

Caern é condenada pelo STJ a trocar as tubulações em Natal

AdrianoSantos -
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a trocar todas as tubulações de cimento amianto, ferro fundido...
Geral

Condenada por matar adolescente na Paraíba é presa na Grande Natal

A Polícia Civil prendeu neste domingo (28) uma mulher de 43 anos condenada por matar adolescente de 17 anos na cidade de Bayeux, na...
Argentina

Cristina Kirchner é condenada por corrupção a 6 anos de prisão, mas não irá presa agora

AdrianoSantos -
Política foi considerada culpada de administração fraudulenta na ação que ficou conhecida como "Causa Vialidad", a que estava em estágio mais avançado entre as...
Geral

Ex-presidente interina da Bolívia foi condenada a 10 anos de prisão

AdrianoSantos -
Sucessora de Evo Morales é condenada por golpe de estado A ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, foi condenada nesta sexta (10) a 10 anos de...

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