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Compensação

Em Brasília, governadores buscam compensação para perdas no ICMS

Integrante de uma comissão do Fórum Nacional de Governadores, formada por chefes de executivos de cinco estados e do Distrito Federal, a governadora Fátima...

Tesouro Nacional parcelará compensação de perdas ICMS para Estados

O Tesouro Nacional pretende parcelar a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), disseram hoje (7)...

Senado aprova compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de...

Bolsonaro sanciona teto para ICMS de combustíveis e veta compensação aos estados

A lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações foi sancionada nesta quinta-feira (23) pelo presidente...

Bolsonaro ataca compensação de ICMS a estados: “Não tem cabimento”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (26/5), que “não tem cabimento” a União compensar estados e municípios que precisarem refinanciar dívidas e aderir ao...

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