A diminuição da arrecadação nos segmentos de combustíveis, telecomunicações, e energia elétrica provocou um impacto relevante nos cofres do Rio Grande do Norte no...
Proposta garante teto do tributo para serviços essenciais com compensação aos estados
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta (15), a votação do projeto de lei que...
Avaliação é do senador Fernando Bezerra, responsável pelo parecer sobre o projeto que fixa teto para o ICMS incidente nos combustíveis. O texto será...
PEC pretende compensar estados por perda de arrecadação com o ICMS
O governo federal anunciou na segunda-feira (6) um projeto para tentar reduzir os preços dos...
