O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação...
Na véspera de abertura do ano judiciário, um conjunto de entidades da sociedade civil divulgou, neste domingo (1º), um manifesto coletivo em defesa da...
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo,...