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Cobrança

Geral

Ação de fiscalização combate cobrança abusiva por flanelinhas na região da Árvore de Mirassol

AdrianoSantos -
Uma operação integrada foi realizada na noite de quarta-feira (3) para combater a cobrança irregular de estacionamento por “flanelinhas” no entorno da Árvore de...
Geral

Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece cobrança de tributo sobre streaming

AdrianoSantos -
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O...
Geral

Fiern manifesta preocupação com portaria da Sefaz que antecipa cobrança de ICMS

AdrianoSantos -
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (22), a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) manifesta preocupação com a Portaria...
Geral

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais nesta quarta

AdrianoSantos -
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) com cinco itens na pauta. Entre eles, o projeto de lei (PL 5041/25) que...
Geral

Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa não vai aceitar a cobrança de bagagem de mão, por parte...
Geral

Em Pureza, vereador propõe discussão sobre cobrança de taxa para acesso ao Olheiro

AdrianoSantos -
Na 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pureza, realizada nesta terça-feira, 19 de agosto de 2025, o presidente da Casa, vereador Fabiano Silva,...
Geral

Cobrança de alvarás pela prefeitura de João Câmara para associação sem fins lucrativos repercute na Câmara Municipal

AdrianoSantos -
““O povo que não conhecia o que ia acontecer está acontecendo, uma cobrança que ninguém nunca viu nem falar e agora isso está acontecendo“,...
Geral

Receita Federal alerta MEIs sobre mensagens falsas enviadas para aplicar golpe da cobrança de débitos

AdrianoSantos -
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou um alerta nesta quarta-feira (7) sobre mensagens falsas que estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por...
Geral

Justiça obriga Governo do RN a suspender a cobrança de taxa para renovação da CNH dos maiores de 65 anos

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública (ACP) contra o Estado e o Departamento...
Geral

STF aprova cobrança de taxa para combater incêndios no RN e em outros dois Estados

AdrianoSantos -
Nesta quarta-feira, 26, o plenário do STF validou, por maioria, a cobrança de taxas destinadas à prevenção e ao combate a incêndios, bem como...
Geral

Fortaleza dos Reis Magos tem cobrança de ingresso e novos horários de visitação

AdrianoSantos -
O Forte dos Reis Magos, um dos principais pontos turísticos e históricos de Natal, terá o valor do ingresso reajustado para R$ 10 a partir...
Geral

Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul

AdrianoSantos -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming...
Brasil

Alckmin diz que reforma tributária tem que ser feita neste ano

AdrianoSantos -
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (6) que seja feita uma reforma tributária ainda este ano. “Tem que ser rápido. Aproveitar o...
Ouro Branco

OURO BRANCO: Vereador cobra trator prometido por Ezequiel Ferreira durante o pleito eleitoral

AdrianoSantos -
O vereador Celso Garofa conseguiu aprovar um requerimento na sessão dessa segunda-feira (22. mar. 2021), o requerimento solicita informações e providencias acerca de um...

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