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Lei autoriza subsídio para reduzir tarifa de transporte público na capital em 2026

A Lei Complementar nº 266, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), autoriza a Prefeitura de Natal a conceder subsídio tarifário ao serviço de...

Governo do RN autoriza novo concurso com 300 vagas para a Secretaria de Administração Penitenciária – Blog de Assis

O Governo do Rio Grande do Norte assinku nesta segunda-feira (20) a autorização para a realização de um novo concurso público voltado à Secretaria...

Câmara de Natal aprova projeto de lei com urgência e autoriza prefeitura a contratar empréstimo de 50 milhões de dólares

A Câmara Municipal de Natal aprovou regime de urgência, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei que autoriza a prefeitura da capital potiguar e contratar um empréstimo...

Governo autoriza contratar 6,7 mil professores e técnicos em universidades federais

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), autorizou...

Governo autoriza início de obras da 2ª etapa do programa de restauração de estradas do RN; veja rodovias incluídas

O Governo do Rio Grande do Norte lançou, nesta terça-feira (23), a segunda etapa do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais. O investimento previsto...

Moraes autoriza Tarcísio a visitar Bolsonaro, mas muda data solicitada pela defesa

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou, nesta segunda-feira (15), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)....

Moraes autoriza visita de Lira a Bolsonaro às vésperas de julgamento

O ministro Alexandre de Moraesdo STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (1) que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) visitas ou ex-presidentes...

Governo autoriza consultas e avança para aplicar Lei da Reciprocidade Econômica contra os EUA

O Brasil deu o primeiro passo no processo necessário para a aplicação da Lei de Reciprocidade contra os Estados Unidos em razão das tarifas...

Moraes autoriza saída de Bolsonaro para ir em hospital fazer exames

O ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta terça-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a deixar a prisão domiciliar...

Conselho da UERN autoriza novo concurso público para professor após cancelamento de seleção anterior por falhas no processo

O Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) aprovou nesta terça-feira (20) a realização de novo concurso público...

Tribunal autoriza e MP investiga indícios de corrupção de Allyson Bezerra

Por Carol Ribeiro Segue a investigação criminal do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), pelos indícios de corrupção em processos licitatórios na Prefeitura e suposta...

Moraes autoriza Fernando Collor a cumprir pena em regime domiciliar; ex-presidente usará tornozeleira eletrônica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou, nesta quinta-feira (1º), o pedido da defesa do ex-presidente Fernando Collor, e autorizou...

Governo do RN autoriza repasse de R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares para saúde de municípios; confira quais

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou o repasse de R$ 2, 2 milhões em emendas parlamentares do Fundo Estadual de Saúde (FES/RN)...

Prefeitura de Natal autoriza uso institucional de transporte por aplicativo para cortar gasto com locação de carros e contratação de motoristas

A Prefeitura de Natal publicou um decreto que autoriza a implantação de um novo modelo de transporte institucional por meio de aplicativos de mobilidade urbana, como Uber...

Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) autorizar o general Braga Netto a receber a visita de...

Decisão do TJRN autoriza tratamento de pacientes de diversas doenças com canabidiol

O desembargador do TJRN, Claudio Santos, determinou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) se abstenha de adotar qualquer medida...

Prefeita de João Câmara autoriza pagamento de consignados em atraso, piso da enfermagem e anuncia 1/3 de férias da educação e reajuste salarial do...

Despachando na Secretaria de Finanças hoje cedo, a prefeita Aize Bezerra informou que autorizou o pagamento de consignados em atraso da Caixa Econômica e...

STJ AUTORIZA CULTIVO DE MACONHA MEDICINAL E DÁ 6 MESES PARA ANVISA REGULAMENTAR O TEMA

Foto: ReproduçãoA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (13) a importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor...

Suprema Corte autoriza Trump a disputar a eleição nos Estados Unidos

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta segunda-feira (4/3), que o ex-presidente Donald Trump está apto a disputar as eleições presidenciais norte-americanas, previstas...

Lewandowski autoriza envio da Força Nacional para Mossoró

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar...

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