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Senado aprova isenção do IRPF para 2 salários mínimos. Texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para...

Aneel aprova aumento de 8,14% nas tarifas das contas de energia do RN a partir de segunda (22)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) a partir da próxima...

Câmara aprova recriação e novas regras para o DPVAT

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT. A proposta, aprovada com...

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial dos professores estaduais

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo...

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do...

Assembleia Legislativa aprova mudanças na Constituição do RN

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira 5 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa....

Senado aprova sessão de debates e adia votação de PEC que limita participação de militares em eleições

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira dois requerimentos para a promoção de sessões de debates temáticos sobre a proposta de...

Câmara de Natal aprova orçamento de 2024, aumenta carga horária para novos professores e reduz verba de incentivo à cultura

Vereadores de Natal aprovaram a Lei Orçamentária Anual de 2024, aumentaram a carga horária dos professores do ensino fundamental e reduziram as verbas municipais para cultura...

Câmara aprova projeto que proíbe linguagem neutra em escolas de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que proíbe o uso da “linguagem neutra” na grade curricular, no...

Comissão da Câmara aprova banheiros para pets em novos aeroportos

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira, 15, projeto de lei que obriga a construção de banheiros para pets...

Senado aprova Flávio Dino para ministro do STF com 47 votos a favor e 31 contra

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de...

Comissão da Câmara aprova 1 mil emendas ao orçamento do Município

Em reunião nesta segunda-feira 11, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou mais de mil emendas ao...

Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao...

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20...

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na...

Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto...

Natal aprova lei que determina horário máximo para encerramento de eventos em espaços públicos

Eventos públicos e privados, festas populares e festejos culturais em Natal receberam novos requisitos para acontecer a partir de lei aprovada pela Câmara Municipal e publicada no...

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela...

Senado aprova plano para retomada de obras nas áreas de educação e saúde

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei do Executivo que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica,...

Assembleia do RN aprova projeto de lei que cria cota para trans em empresas contratadas pelo poder público

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei nesta terça-feira (10) que cria uma cota para travestis e transexuais...

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