A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (31), o retorno de servidores lotados como Agentes de Mobilidade Urbana aos...
O Plano de Ação para Grandes Bagres Migratórios Amazônicos e a inclusão da ariranha na Convenção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) foram...
Dois projetos de lei que instituem programas de combate à LGBTfobia e à lesbofobia no município de Natal foram aprovados na manhã desta segunda-feira...
Membros da entidade adotaram pedido europeu para impor ação sobre importações provenientes do território norte-americano, no âmbito do diferendo relativo às taxas sobre azeitonas...
Ó Parlamento Europeu votou nesta quarta-feira (21) para encaminhar o acordo de livre comércio da União Europeia com o Mercosul para o tribunal superior...
Quinta Comissão da Casa, que cuida do tema, finalizou negociações que foram endossadas pela Plenária; quantia refere-se a orçamento regular; valor é 7% inferior...
A Anvisa aprovou o novo marco regulatório para o registro e a notificação de medicamentos fitoterápicos, racionalizando e abrindo caminhos para o desenvolvimento sustentável...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem para servidores,...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado...
Em uma reunião conjunta realizada nesta segunda-feira (8), as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A...
