A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais...
Após intensa semana de debates, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que exige exames toxicológicos para novos...
O projeto foi aprovado em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira 14
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião...
