O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A...
Os trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas terão o direito de serem aproveitados em outras empresas públicas, caso entre em...
Agência Brasil
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação...
Agência Brasil
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta quinta-feira (27), 393 requerimentos feitos pelos parlamentares que compõem o colegiado. Entre...
A Câmara Municipal de Jandaíra aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, Projeto de Lei que dá prioridade e agilidade no atendimento odontológico para pessoas com transtorno do expectro autista...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (4), deferiu, por unanimidade, o pedido de registro e a homologação do estatuto...
Agência Brassil
A Petrobras aprovou um plano de demissão voluntária que pode contemplar até 1,1 mil funcionários do quadro da companhia. A medida foi avalizada pelo conselho...
Na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou o Projeto...
A Câmara Municipal de Natal aprovou regime de urgência, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei que autoriza a prefeitura da capital potiguar e contratar um empréstimo...
O Congresso peruano aprovou, por unanimidade, a destituição da presidente Dina Boluarte nesta sexta-feira (10). A moção que afasta a presidente do cargo por...
Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (7), uma série de...
