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Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A...

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos – Blog de Assis

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou...

Senado aprova realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

Os trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas terão o direito de serem aproveitados em outras empresas públicas, caso entre em...

Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH – Blog de Assis

Agência Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação...

CPMI do INSS aprova dois pedidos de prisão preventiva – Blog de Assis

Agência Brasil A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta quinta-feira (27), 393 requerimentos feitos pelos parlamentares que compõem o colegiado. Entre...

Câmara de Jandaíra aprova Projeto de Lei que beneficia pesssoas com autismo e outras deficiências – Blog de Assis

A Câmara Municipal de Jandaíra aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, Projeto de Lei que dá prioridade e agilidade no atendimento odontológico para pessoas com transtorno do expectro autista...

Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece cobrança de tributo sobre streaming

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O...

Câmara de Natal ignora própria decisão e aprova título de cidadão a condenado a prisão

A Câmara Municipal de Natal se prepara para conceder o título de cidadão natalense a Dickson Ricardo Nasser dos Santos, que foi vereador de...

TSE aprova registro e homologa estatuto do partido Missão, idealizado pelo MBL

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (4), deferiu, por unanimidade, o pedido de registro e a homologação do estatuto...

Câmara Aprova PEC que Concede Status de “Permanentes e Essenciais” aos Tribunais de Contas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4 de novembro de 2025), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22 em dois turnos. Com...

Petrobras aprova plano de demissão voluntária para até 1,1 mil pessoas – Blog de Assis

Agência Brassil A Petrobras aprovou um plano de demissão voluntária que pode contemplar até 1,1 mil funcionários do quadro da companhia. A medida foi avalizada pelo conselho...

Comissão da ALRN aprova projeto que proíbe fabricação, venda e uso de armas de bolas de gel

Na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou o Projeto...

Comissão da Câmara de Natal aprova Programa Consultório Veterinário Móvel

Em reunião nesta segunda-feira (27), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal votou 16 projetos de lei e...

Câmara de Natal aprova projeto de lei com urgência e autoriza prefeitura a contratar empréstimo de 50 milhões de dólares

A Câmara Municipal de Natal aprovou regime de urgência, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei que autoriza a prefeitura da capital potiguar e contratar um empréstimo...

Congresso do Peru aprova destituição da presidente Dina Boluarte

O Congresso peruano aprovou, por unanimidade, a destituição da presidente Dina Boluarte nesta sexta-feira (10). A moção que afasta a presidente do cargo por...

CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta...

CCJ do Legislativo do RN aprova mais um projeto de combate à pedofilia – Blog de Assis

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (7), uma série de...

Câmara aprova isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas...

Comissão da Câmara dos Deputados aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21,...

Comissão da Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas do STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o regime jurídico das...

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