O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a Medida Provisória 1.305/2025, que estabelece isenção, por cinco anos, da taxa de...
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE/RN), edição desta quarta-feira (19), uma retificação ao...
Ó Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para execução dos recursos do primeiro ciclo (2023/2024) do Programa Escola em Tempo Integralde 24 para...
“Estamos entregando escolas renovadas, com condições dignas de estudo e trabalho para alunos, professores e toda a comunidade. Educação é prioridade e isso significa...
Negociações no âmbito de uma ação civil pública em Sergipe resultaram na ampliação do atendimento a mulheres acometidas de endometriose profunda no Sistema Único...
A governadora Fátima Bezerra recebeu representantes de entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte, na manhã desta sexta-feira (1º), e apresentou as...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (25) a Lei nº 15.179 , que institui o Crédito do Trabalhador, destinado a...
A senadora Zenaide Maia (PSD) recebeu recentemente a visita do deputado estadual Galeno Torquato (PSDB), ocasião em que o deputado expressou sua admiração pelo...
O Brasil vem intensificando os esforços para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública, com um forte investimento na prevenção e no uso de cuidados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
Por 7...
As vacinas contra a dengue que estiverem próximas às datas de vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades fora da faixa etária estipulada...
Com o objetivo de expandir as oportunidades educacionais, a Prefeitura de Macaíba está aumentando o número de vagas em tempo integral no ensino fundamental,...
A Receita Federal determinou que operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento devem enviar informações sobre operações financeiras de contribuintes. A regra,...
