O presidente Lula (PT) vetou integralmente nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026 , que proíbe descontos associativos feitos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro...
Por Carol Ribeiro
Em entrevista ao Diário do RN, o vice-governador e presidente estadual do MDB, Walter Alves, deixou claro que o alinhamento do partido...
As mulheres usuárias e dependentes de álcool, em especial as gestantes e puérperas, passarão a receber assistência multiprofissional específica, de acordo com a Lei...
A avaliação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou nova oscilação em dezembro, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (6)....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.279/2025 , que estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos...
Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, que será veiculado na noite deste domingo (30),...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a Medida Provisória 1.305/2025, que estabelece isenção, por cinco anos, da taxa de...
O presidente Lula traçou um panorama da relação entre minerais críticos, inteligência artificial e trabalho decente em discurso no segundo dia da Cúpula de...
