Senadores criticam cotas para mulheres nas eleições e Zenaide rebate

Em meio à discussão sobre a cota de gênero no novo Código Eleitoral, senadores homens minimizaram as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na política e foram rebatidos pelas parlamentares do sexo feminino, dentre elas Zenaide Maia (PSD-RN). O debate aconteceu durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (28).

As mudanças no Código Eleitoral incluem a reserva de 20% das vagas nos parlamentos federal, estaduais e municipais para as mulheres, em regra que valeria por 20 anos.A proposta consta no projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral. A votação seria nesta quinta (28), mas foi adiada mais uma vez depois de um pedido de vista na CCJ do Senado.

Hoje, o dispositivo de incentivo à participação da mulher na política é a cota de gênero, em que cada partido tem que reservar esse percentual para as candidaturas femininas. Zenaide afirmou que se tenta ajudar as candidaturas femininas com a nova proposta, mas retirando um direito já existente.

Um dos que falou contra a cota de gênero foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que disse que a medida “traz um transtorno imenso aos partidos”.

“A grande inovação desse código, que eu entendo que vai ser uma revolução na política brasileira, é a reserva de cadeiras. É a primeira vez que nós estamos fazendo isso na República brasileira. Nós estamos tirando a obrigatoriedade de candidaturas femininas, porque isso traz um transtorno imenso aos partidos políticos, cria judicialização, traz candidaturas laranja, botam mulher para ser candidata que não quer ser, tem que gastar dinheiro público quando todos sabem que ela não vai ter voto”, afirmou.

Outro que relativizou a participação feminina foi Jayme Campos (UNIÃO-MT).

“Tem que colocar no projeto aí que a esse candidato, seja do sexo feminino ou masculino, tem que, via TRE, eu imagino, ou os partidos obrigatoriamente, também explicar o que é um candidato a deputado estadual, porque tem muitos que não sabem nem o que estão fazendo. Vou dar um exemplo para o senhor aqui: numa cidade nossa do Mato Grosso, tinha uma senhora que foi candidata e recebeu lá uma doação partidária. Ela não sabia o que fazer, ela foi e pagou a despesa do cachorro, que estava em uma clínica veterinária. Ela falou: ‘Olha, o que o senhor pode fazer com esse dinheiro aí?’. Vai fazer tudo. Ela foi lá e pagou a despesa do cachorro e queria prestar conta com o tratamento do cachorro dela.

Então, nós temos também que nos preocupar com o nível dos candidatos”, discursou.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) questionou se ele se referia a uma candidata feminina e o parlamentar confirmou.

“Quer dizer, ela não tinha orientação porque era mulher?”, continuou Gama.

“Não, não é por ser mulher…”, respondeu Campos.

“Vamos explicar isso direito, porque a forma como o senhor está colocando dá a entender que as mulheres sequer sabem por que são candidatas. Isso acontece com homens de forma rotineira. Na discussão de (candidatas) mulheres, isso é inadmissível, senador”, seguiu Eliziane.

“Maior dificuldade do mundo”

Mecias de Jesus (Republicanos-RR) pediu para que fosse incluído no projeto uma obrigação para que os diretórios estaduais da sigla sejam comandados por mulheres.

“Eu só quero fazer uma sugestão ao senador Marcelo: que a gente poderia incluir que em todos os partidos nos estados fosse obrigatório as mulheres na presidência, para elas conseguirem as mulheres para colocar como candidata, porque eu não tenho conseguido. A maior dificuldade do mundo é colocar a mulher para ser candidata. E aí, quando a gente não preenche o número, aí ‘não quer mulher’. Pelo contrário. O meu partido faz campanha para ter mulher candidata. Os homens são prejudicados porque as mulheres não querem ser candidatas”, disse Mecias.

Já a potiguar Zenaide Maia discordou dos argumentos e afirmou que a retirada da cota de gênero seria excluir um direito já conquistado pelas mulheres.

“Quer se acrescentar, ajudar as mulheres, botando 20% de cadeiras, como foi dito aí, durante 20 anos, mas se vai retirar um direito que a gente conseguiu (dos 30% de candidaturas)”, apontou, e logo depois lembrou que é presidenta do PSD no Rio Grande do Norte.

“Formar nominata é difícil para homens e mulheres. Essa história de que vamos tirar um direito adquirido e que fez a gente chegar aqui com quase 20% de representatividade para oferecer 20% de cadeiras, como se está dizendo, mas vai ter o recurso, mas vai escolher duas ou três, nisso nós não vamos acreditar. Eu não sei, ninguém me convence de que não consegue fazer nominata. É difícil para homens e mulheres fazer nominata, eu conheço isso de perto. Agora, desmerecer o ganho da gente, ou seja, ‘vou lhe dar isso, mas vou tirar isso aqui conquistado’, isso não é defender mulher, gente. Desculpem-me, com todo o respeito aos colegas: nós não vamos abrir mão daquilo que a gente conquistou”, afirmou.

“No meu estado eu posso dizer que não tenho essa dificuldade. Tem dificuldade como tem com os homens, desistência de última hora… Quem faz nominata sabe como é isso. Então, essa história de dizer que tem dificuldade de botar mulheres candidatas e vão tirar esses 30%… Aliás, eu não sei por que essa fixação em retirar esses 30% que a gente conseguiu, fica difícil de a gente entender isso”, continuou.

Zenaide afirmou que, no RN, 40% das prefeitas são mulheres.

“E é com essas regras, a gente correndo atrás. O papel da gente é convencer as mulheres a vir para a política, mas para isso a gente tem que fazer um apelo aqui. A gente sabe que a maior prevenção ao feminicídio é o empoderamento das mulheres, porque a gente sabe que o feminicídio existe em todas as classes sociais, mas em mais de 90% são as mulheres pobres, de periferia. Então, se os colegas, com todo o carinho, querem empoderar as mulheres deste país, não podem tirar um direito que a gente conquistou com muita luta”, concluiu.