Saúde, SUS e a disputa presidencial

Por Cipriano Maia*

A atual disputa presidencial enfrenta um momento crucial que merece atenção e reação de todas as pessoas comprometidas com o direito à saúde e com a defesa da consolidação do SUS como sistema público, gratuito, universal e equânime.

No atual cenário eleitoral, dois projetos distintos polarizam as preferências do eleitorado. De um lado, o candidato do PL, herdeiro do pai condenado, que tem como principal bandeira a oposição, a promessa de desmonte de tudo o que vem sendo feito no governo Lula 3 e a rejeição a qualquer proposta progressista que inclua políticas de inclusão e de superação das desigualdades. Além disso, tem como objetivo maior anistiar seu pai e seus aliados na trama golpista de janeiro de 2019.

De outro, o candidato Lula, que defende a soberania ameaçada, a distribuição de renda, investimentos em defesa, educação, ciência e tecnologia, o fortalecimento das instituições democráticas, a paz e a continuidade da recuperação das políticas sociais, desmontadas após o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, com vistas à construção de um país mais justo e menos desigual.

Um, apoiado na mentira e na distorção da realidade, na necropolítica, na defesa da violência, na produção do medo e da ameaça, na submissão aos interesses estrangeiros, em aliança com extremistas da ultradireita internacional e seus apoiadores em governos e corporações que os apoiam e financiam.

Outro, expressão de mais de 50 anos de lutas sociais, que tem governado buscando inserir o pobre no orçamento, implantando e implementando inúmeras políticas sociais que têm contribuído para diminuir desigualdades e promover direitos básicos de cidadania para amplos segmentos da população.

E, no confronto de experiências na Saúde e no SUS entre esses dois projetos em disputa, o que podemos observar?

Nos governos petistas, temos um acúmulo de realizações responsáveis pela expansão de serviços e pela consolidação do SUS enquanto sistema nacional, que contribuiu muito para diminuir as iniquidades regionais. Dentre essas, podemos citar a implantação do Mais Médicos, a expansão da atenção primária, o SAMU, as UPAs, a Farmácia Popular, agora ampliada, a ampliação da oferta de vacinas no SUS, o programa Agora Tem Especialista, o incremento das cirurgias eletivas, a expansão dos CAPS e CERs, os investimentos no controle e tratamento do câncer, a instituição das Redes de Atenção à Saúde e das linhas de cuidado, incluindo aqui as Redes de Atenção Psicossocial, de Atenção às Pessoas com Deficiência, de Urgência e Emergência, a Rede Cegonha, em transformação, a Rede de Atenção às Doenças Crônicas, com ênfase no diabetes e na hipertensão, a Política de Humanização, dentre inúmeras ações que contribuíram para qualificar o SUS e assegurar a oferta de serviços mais próximos das pessoas e de suas necessidades. Para sustentar todas essas políticas e projetos, o aumento dos investimentos em saúde foi uma constante.

No governo conduzido pelo bolsonarismo, que tenta voltar com novo disfarce, o que presenciamos foi o negacionismo, o desmonte, o desfinanciamento e a descontinuidade de projetos importantes. Podemos assinalar o desmonte do Mais Médicos, a queda das coberturas vacinais, a restrição da Farmácia Popular, o desastre na condução da pandemia, que resultou em milhares de mortes evitáveis, a ruptura da coordenação interfederativa do SUS, o desrespeito ao controle social, além da limitação dos recursos ordinários para a saúde, ditada pelo teto de gastos, que impôs o congelamento de salários dos trabalhadores do SUS.

Nesse período, o SUS sobreviveu graças à ação dos estados e municípios, à resistência dos conselhos de saúde e do movimento social e à atuação do Ministério Público, do Judiciário e de parlamentares comprometidos com o Sistema de Saúde.

Então, você que é usuário ou trabalhador do SUS, em qualquer das instâncias, ou cidadão que defende a saúde como direito e um SUS qualificado para responder às necessidades de saúde da população, não pode vacilar ou se deixar ludibriar pelo jogo de cena mascarado em que a disputa eleitoral se faz com tentativas de golpes midiático-judiciais, sem priorizar o debate sobre os problemas reais que as pessoas enfrentam no seu dia a dia.

Como apontam a Constituição e a lei que instituiu o SUS, a saúde é condicionada pelo conjunto de fatores que possibilitam a VIDA, entre os quais se incluem o trabalho, a moradia, o transporte, o ambiente, a renda, o acesso à educação e à cultura, uma cultura de paz, dentre outros. Esses fatores são determinados pela estrutura social que produz o acúmulo de riqueza e poder para poucos e a pobreza extrema e a exclusão para muitos. Enfrentar a desigualdade, inclusive no acesso aos serviços de saúde, constitui-se em luta permanente dos que defendem a democratização plena da sociedade.

A análise da trajetória e da experiência dos candidatos LULA e FLÁVIO BOLSONARO não deixa dúvidas nem permite vacilações.

De um lado, LULA e as forças políticas que o apoiam têm uma trajetória e resultados concretos na implantação e implementação do SUS e na defesa da melhoria das condições de vida da maioria da população, minorando as desigualdades de renda, como fez com a redução do Imposto de Renda, o aumento do salário mínimo e dos benefícios sociais, os incentivos à agricultura familiar e à produção de alimentos, o controle da inflação, o aumento do emprego e da renda e a expansão dos serviços do SUS acima mencionados.

Do outro lado, o candidato que pretende resgatar a experiência do pai já falou a que vem: submissão ao Império do Norte, entrega das riquezas nacionais, ameaça às instituições democráticas, economia subordinada ao mercado e ao lucro e desmonte de políticas sociais de inclusão. Nesse cenário, o risco de desmonte, descontinuidade e avanço da privatização do SUS, com ameaças reais às políticas de reconstrução empreendidas nos últimos quatro anos, não é figura de retórica, mas risco real.

Sabemos que o SUS não é perfeito e enfrenta muitos problemas, seja pelo desfinanciamento, seja pela falta de compromisso de prefeitos e governadores em muitas realidades. Porém, se não tivermos democracia, soberania e decisão para continuar investindo em Saúde e em políticas sociais que melhorem a qualidade de VIDA do povo, não teremos possibilidades de continuar lutando e disputando coletivamente os rumos da sociedade para a construção de um país mais justo e solidário.

Portanto, a sorte está lançada e não depende apenas dos dados, mas da decisão de cada cidadão em optar por um projeto de BRASIL inclusivo e solidário, que continue avançando na conquista de direitos. E, hoje, esse projeto é encarnado nas candidaturas de LULA e ALCKMIN e na eleição de governadores, senadores e deputados comprometidos com essas LUTAS.

Aqui no RN, como já mostrei no último artigo, é CADU de LULA, que tem potencial para continuar avançando na consolidação do SUS.

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Cipriano Maia é ex-secretário municipal de Saúde, ex-secretário de Saúde Pública do RN e especialista em SUS