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O Rio Grande do Norte chegou a 104 denúncias de propaganda eleitoral irregular registradas no aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, segundo dados atualizados do painel público do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os registros abrangem 17 municípios potiguares e mantêm as candidaturas a deputado estadual como principal alvo das ocorrências.
O número representa um crescimento acelerado desde o início da propaganda eleitoral, autorizada em 16 de agosto. No sábado (22), o estado contabilizava 57 denúncias. No domingo (23), eram 87 registros. Na segunda-feira (24), o total havia chegado a 94. Agora, o painel já aponta 104 ocorrências.
Em comparação com as eleições de 2022, quando o Rio Grande do Norte encerrou todo o período eleitoral com 581 denúncias registradas no Pardal, os dados indicam uma movimentação intensa já nos primeiros dias da campanha deste ano.
O cargo de deputado estadual continua concentrando a maior parte das denúncias registradas no estado. Os dados do TSE apontam que essa categoria permanece na liderança entre os alvos das comunicações feitas por eleitores à Justiça Eleitoral.
O Pardal permite que cidadãos denunciem possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral. As informações são encaminhadas para análise da Justiça Eleitoral, que pode arquivar a ocorrência ou transformá-la em procedimento formal, dependendo das evidências apresentadas.
A atualização mais recente do painel mostra uma mudança no perfil das denúncias registradas no estado. As irregularidades relacionadas a vias públicas passaram a ocupar o primeiro lugar entre os tipos de ocorrência mais frequentes.
Nos levantamentos anteriores, a liderança era das denúncias envolvendo carros de som, minitrios e trios elétricos. Agora, os registros relacionados à utilização de espaços públicos para propaganda eleitoral aparecem no topo da lista.
Entre as categorias monitoradas pelo sistema também estão ocorrências envolvendo bens públicos, bens particulares, propaganda na internet e outras modalidades previstas na legislação eleitoral.
A existência de uma denúncia no sistema, no entanto, não significa que houve infração eleitoral. Cada caso passa por análise da Justiça Eleitoral antes da adoção de qualquer medida.
Natal segue como o município com maior número de registros no estado. A capital soma 49 denúncias, o equivalente a quase metade de todas as ocorrências registradas no Rio Grande do Norte.
Mossoró aparece em segundo lugar, com 23 denúncias. Em seguida estão Parnamirim, com seis registros, e os municípios de Bento Fernandes e São Gonçalo do Amarante, com quatro cada.
A lista continua com Doutor Severiano e Maxaranguape, ambos com três denúncias; Caraúbas e Ceará-Mirim, com duas; além de Acari, Caicó, Currais Novos, Governador Dix-Sept Rosado, Martins, Monte Alegre, Pilões e Riachuelo, que registram uma ocorrência cada.
Os dados refletem a concentração das atividades de campanha nos maiores colégios eleitorais do estado, especialmente em Natal e Mossoró.
O avanço das denúncias no Rio Grande do Norte acompanha uma tendência observada em todo o país desde o início da propaganda eleitoral.
Em nível nacional, as candidaturas a deputado estadual também lideram o número de registros recebidos pelo Pardal, indicando que as disputas proporcionais concentram parte significativa das denúncias relacionadas à propaganda irregular.
O aplicativo está disponível para denúncias desde 16 de agosto, primeiro dia autorizado para a realização de propaganda eleitoral nas eleições de 2026, conforme as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Para registrar uma ocorrência, o eleitor precisa se identificar por meio do e-Título ou da conta Gov.br. A identidade do denunciante é mantida sob sigilo durante todo o processo de análise. A Justiça Eleitoral reforça que o registro de uma denúncia não implica confirmação de irregularidade nem eventual punição a candidatos ou partidos. A análise técnica de cada caso é que determinará a existência ou não de infração à legislação eleitoral.
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