Entre os dias 8 e 10 de novembro, Brasília recebeu a etapa nacional da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – COMIGRAR, que reúne delegados e representantes de todo país, de diversas comunidades migrantes, para discutir e propor políticas públicas voltadas aos migrantes, refugiadas e apátridas no Brasil. O Rio Grande do Norte esteve presente no evento com uma comissão para discutir o assunto no estado.
Com o tema “Cidadania e Movimento”, a 2ª COMIGRAR abordou temas como igualdade de acesso a serviços públicos, inclusão socioeconômica, promoção do trabalho decente, combate a violações de direitos, governança e participação social, regularização migratória, além de interculturalidade e diversidade.
Além dos debates, o evento teve uma ampla programação aberta à população, que incluiu atividades culturais e infantis, palestras, oficinas e prestação de serviços públicos.
Thales Dantas, presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), esteve no evento e explicou que o estado levou 8 delegados para a conferência e ainda recebeu uma menção honrosa pelos avanços realizados em nível local e de parabenização a governadora, Fátima Bezerra, pelo apoio e suporte de prioridade política na pauta.
Na avaliação do presidente, a conferência foi histórica e positiva já que foram aprovadas 60 propostas que serão revertidas na elaboração do primeiro plano nacional e também na regulamentação da política nacional migratória.
“A última vez que houve uma conferência nacional foi em 2014. Naquela época, o Rio Grande do Norte não participou e agora a gente participou em peso. Inclusive servindo como um modelo para outros estados, em outras agendas paralelas dentro da conferência, a junção com demais estados do nordeste, a pactuação em torno do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês para Refugiados a Pátria e Migrantes, no sentido do Rio Grande do Norte estar à frente também nesse processo de organização e modelo para demais estados.”, explicou.
Entre as propostas aprovadas estão a criação de uma Secretaria Nacional de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes e um Conselho Interministerial também voltado para a pauta e também na tipificação do Sistema Único de Assistência Social no acolhimento e proteção dessa população.
“Isso aí beneficia também todo o Estado, com essa perspectiva de financiamento, de assessoramento técnico ao qual a gente também influiu nessas propostas.”, completou.