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Contribuintes de Ouro Branco–RN estão em choque com os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) lançados para os próximos anos.
Relatos de moradores apontam aumentos que chegam a 500% em comparação com os valores anteriores, gerando revolta e preocupações entre proprietários de imóveis urbanos, especialmente em um município pequeno, com cerca de 4,9 mil habitantes conforme o IBGE.
Aumento recorde e falta de transparência
Segundo contribuintes ouvidos informalmente, os carnês de IPTU emitidos pelo município registraram saltos extraordinários de um ano para o outro, muito além de índices de inflação ou atualização cadastral comum. Moradores relatam casos em que o imposto passou a ser cobrado com valores até cinco vezes maiores, o que tem provocado apreensão em famílias de baixa renda e pequenos proprietários.
Embora a Prefeitura Municipal de Ouro Branco providencie anualmente a emissão e cobrança do IPTU, não há registro oficial público de uma sessão da Câmara Municipal aprovando especificamente um aumento dessa magnitude antes da cobrança — fato que tem sido apontado por críticos como preocupante, já que qualquer alteração nas alíquotas ou na base de cálculo do imposto deve ser aprovada em lei pela Câmara de Vereadores e devidamente publicada, conforme a legislação tributária municipal e os princípios da administração pública.
Responsabilidade e gestão
A gestão do ex-prefeito Samuel Oliveira de Souto, cujo mandato recentemente foi cassado e afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) por abuso de poder político e econômico em 2025, ainda reverbera nas finanças municipais.
Mesmo com o afastamento do gestor — que enfrentou decisões judiciais que confirmaram sua cassação pelo TRE — muitos dos atos administrativos da sua administração, incluindo ajustes no cadastro imobiliário e possíveis atualizações no IPTU, continuam causando efeitos práticos na vida dos contribuintes.
Contribuintes revoltados
Proprietários relataram que muitos desses aumentos foram aplicados sem ampla divulgação, sem audiências públicas e sem pareceres técnicos divulgados à população. A ausência de comunicação transparente intensificou a percepção de arbitrariedade e “herança tóxica”, como muitos populares começaram a chamar.
“Tem gente que pagava IPTU por um valor x e agora veio 5 x mais sem explicação clara — só vendo o carnê”, disse um contribuinte.