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A obra do túnel de macrodrenagem da Avenida Jerônimo Câmara, único projeto inscrito pela Prefeitura de Natal para receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Seleções do governo Lula, deveria ter sido concluída em 2024. Essa, pelo menos, era a previsão da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), feita no início de agosto daquele ano, ainda na gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Em texto distribuído à imprensa na época, a pasta informou que a obra havia chegado a 76% de conclusão, com recursos aplicados que chegavam a R$ 126 milhões. A entrega da macrodrenagem, que se arrasta desde a gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa, estava prevista para dezembro daquele ano, segundo previsão divulgada pela Seinfra.
A promessa era que, com a conclusão da obra, 33 pontos de alagamento entre as zonas Oeste e Sul de Natal, nos bairros de Nova Descoberta, Lagoa Nova, Dix-Sept Rosado, Candelária, Nazaré e Bom Pastor, seriam eliminados. O túnel, segundo a Seinfra, possui 4,7 km de extensão.
Prefeitura já tinha prometido entregar obra em 2021
Em matéria publicada no site oficial da Prefeitura de Natal no dia 15 de dezembro de 2020, o então titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Carlson Gomes, havia declarado que os serviços do túnel estavam mais adiantados do que o divulgado quatro anos depois pela Seinfra.
De acordo com o ex-secretário, 85% das obras estavam concluídas àquela época, cuja entrega estava prevista para o primeiro semestre de 2021.
“Mesmo com todos os problemas enfrentados, caso da Covid-19, conseguimos dar um bom andamento na obra, sempre tomando todos os cuidados com a saúde dos trabalhadores. Com isso, atingimos esse bom número e já vislumbramos a sua conclusão até maio (de 2021)”, prometeu, à época, o então secretário.
O túnel, segundo explicou Carlson Gomes, faria a interligação do seu sistema com as lagoas de captação do Centro Administrativo, São Conrado do KM-06, destino final das águas que serão escoadas pelo equipamento.
A obra estava orçada em R$ 143 milhões, com recursos do governo federal em parceria com a Prefeitura de Natal. O túnel, como é sabido, não foi concluído em 2021, conforme a previsão inicial feita pelo ex-secretário Carlson Gomes, tampouco em 2024, como havia prometido o ex-prefeito Álvaro Dias, às vésperas da campanha que resultou na eleição do prefeito Paulinho Freire (União Brasil).
Paulinho pediu mais R$ 90 milhões ao Governo Federal para concluir serviços
O prefeito Paulinho Freire, ao inscrever a obre no PAC Seleções 2025, pediu mais R$ 90 milhões ao governo federal para concluir a obra. O orçamento, que inicialmente seria de R$ 143 milhões, passaria então para R$ 233 milhões.
Depois dos transtornos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a capital na última semana, aliados do prefeito Paulinho Freire, em discurso sincronizado, iniciaram uma ofensiva para culpar a gestão estadual pelos alagamentos registrados na cidade. A responsabilidade pelas obras de drenagem urbana no município, segundo a legislação brasileira, cabe exclusivamente à Prefeitura de Natal.
A cidade registou alagamentos em diversas regiões, na última, com destaque para o transbordamento de lagoas de captação em bairros como Lagoa Nova, Nossa Senhora da Apresentação e Cidade da Esperança.
O desgaste provocado pela situação levou a Prefeitura de Natal, através dos seus aliados políticos e nos meios de comunicação alinhados à administração municipal, a responsabilizar o Governo do Estado, acusando a gestão estadual de omissão, alegando que a governadora Fátima Bezerra (PT) poderia ter indicado até três obras de macrodrenagem para Natal no PAC, mas não o fez.
Saiba Mais: Drenagem é responsabilidade da Prefeitura de Natal, afirma Governo do Estado
Em resposta às críticas da Prefeitura de Natal, o governo estadual reafirmou que a responsabilidade por obras de drenagem urbana é exclusivamente municipal, destacando ainda que o próprio município é detentor do plano de drenagem da cidade.
O Governo do Estado ressaltou, ainda, que convocou, através da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), os municípios para que apresentassem projetos dentro do prazo de inscrição do PAC Seleções, mas a gestão natalense não indicou nenhuma proposta relativa a obras de drenagem.
O prefeito Paulinho Freire recuou da estratégia de culpar o governo estadual pelos problemas de drenagem de Natal. Em ofício enviado à governadora Fátima Bezerra, ele propôs uma articulação conjunta com a bancada federal potiguar para solicitar ao Ministério das Cidades a reabertura do prazo de cadastramento de propostas de obras de macrodrenagem urbana no PAC Seleções 2025.
Saiba Mais: Paulinho recua e pede ajuda a Fátima para obras de drenagem em Natal
Prefeitura de Natal poderia apresentar mais projetos ao PAC Seleções
Reportagem do blog “O Potiguar” revelou que a Prefeitura de Natal submeteu apenas um projeto de drenagem ao PAC Seleções, apesar de ter a possibilidade de apresentar outras propostas por meio de consórcios públicos com outras prefeituras – o que ampliaria as chances de captação de recursos para obras de macrodrenagem.
Agora, diante da gravidade da situação e do desgaste público provocado pelos alagamentos, Paulinho Freire busca viabilizar, ainda que de forma excepcional, a inclusão de duas obras no programa federal: a macrodrenagem da Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte, estimada em R$ 40 milhões, e a construção de uma lagoa de drenagem na região do Sanvale, orçada em R$ 20 milhões.
No ofício enviado à governadora, Paulinho argumenta que as intervenções são prioritárias para a cidade, especialmente diante do agravamento das chuvas, da sobrecarga no sistema de drenagem e dos impactos das mudanças climáticas.
Fátima ofereceu ajuda a Paulinho
Alheia aos ataques dos aliados do prefeito, a governadora Fátima Bezerra havia se antecipado ao ligara para Paulinho Freire, no último sábado (21), colocando a estrutura do Governo do Estado à disposição do município para conter os estragos das chuvas nos últimos dias.
Ela informou pelas redes sociais que fez o contato direto com o prefeito e que, desde a terça-feira (16), o governo estadual vinha monitorando a situação junto ao Comitê de Monitoramento de Chuvas.
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