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O prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, vetou integralmente o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que proibia a execução, divulgação e reprodução de músicas com apologia ao crime, às drogas e de cunho sexual nas escolas públicas do município.
A proposta, aprovada por maioria dos vereadores, buscava preservar o ambiente pedagógico e os valores educacionais, impedindo que músicas com conteúdos considerados impróprios fossem veiculadas dentro das unidades escolares, seja em atividades pedagógicas, recreativas ou eventos promovidos pelas escolas.
Vereadores defendem o projeto
O autor da proposta e outros vereadores que votaram favoravelmente criticaram o veto. Para eles, o objetivo do projeto era evitar que conteúdos violentos, sexuais ou que glamurizem o crime sejam naturalizados no ambiente escolar, especialmente entre crianças e adolescentes em formação.
O vereador Marcos Costa reagiu com indignação:
“Não se trata de censura à arte, mas de responsabilidade com a educação pública. Não é admissível que escolas reproduzam músicas que exaltam traficantes, violência ou erotização. Essa lei é para proteger nossos jovens.”
Tendência nacional
Várias cidades brasileiras vêm aprovando leis semelhantes para restringir músicas de apologia ao crime em eventos públicos, escolas e espaços institucionais. A discussão cresce em meio ao aumento da violência e à preocupação com os efeitos da cultura musical sobre os jovens.
Próximos passos
O veto do Executivo será agora analisado pela Câmara de Vereadores, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo com maioria absoluta. Caso o veto seja derrubado, o projeto poderá ser promulgado como lei municipal, abrindo precedentes para regulamentações semelhantes em outras áreas.