Permissionários protestam após exclusão em festival no Mercado da Redinha

Permissionários do antigo Mercado da Redinha protestaram, na manhã desta sexta (06), em frente à Prefeitura do Natal, depois de terem sido excluídos do festival “Boteco de Natal”, que será realizado entre os dias 15 de dezembro e 30 de janeiro com a participação de 10 bares da cidade no Complexo Turístico da Redinha.

“Peço apoio não só dos natalenses, mas também das praias circunvizinhas, porque o que está acontecendo na praia da Redinha, essa invasão, esse descaso com a população, pode acontecer amanhã na praia de Pitangui, de Maxaranguape, de Santa Rita e nas demais praias”, apelou Carla Suely, uma das manifestantes.

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O “Boteco de Natal” faz parte da programação do Natal em Natal de 2024 e, segundo a Prefeitura, tem o propósito de aproveitar o turismo durante a alta estação. Enquanto isso, 33 permissionários do antigo Mercado da Redinha estão impedidos de trabalhar no local desde abril de 2022.

“A gente não quer briga, a gente só está buscando o que é direito da população da Redinha. A Redinha foi fundada pelos pescadores, não é à toa que ela carrega o nome ‘Redinha’. A gente quer o progresso, mas a gente quer participar dele porque não é justo que uma praia como a Redinha venha a ser tomada dos seus nativos, das pessoas que a fundaram e seja vendida para pessoas de fora, que vem para puxar aquilo que é direito nosso, tirar de nós o pão de cada dia. Senhor prefeito, nós estamos aqui reivindicando um direito que é nosso e cobrando do senhor a sua palavra, porque eu creio que o senhor é uma pessoa de palavra. O senhor falou que na inauguração todos os permissionários iriam participar e cadê agora sua palavra, senhor Álvaro Dias?”, questionou Carla Suely.

As obras do mercado começaram em abril de 2022, com o prazo para o fim do serviço em setembro de 2023. Em setembro deste ano, os trabalhadores da Redinha já haviam denunciado a falta de diálogo da prefeitura com o grupo.

Promessa

Após o protesto na calçada da Prefeitura do Natal, uma comissão de permissionários foi recebida. Eles exigiram participação no festival “Boteco de Natal” e uma reunião foi agendada para a próxima quarta (11), às 16h.

“Vão confirmar o local, sugerimos que seja no Mercado, para irmos nos familiarizando. Se os 10 bares, que não sabemos quais são, vão tomar de conta do que é nosso, esse evento só vai acontecer se os 33 permissionários estiverem juntos trabalhando!“, assegura Ozenir Florêncio Silva, permissionária.

Edital para concessão do Complexo Turístico da Redinha

A Prefeitura de Natal publicou na terça (3) o edital para a concessão à iniciativa privada do Complexo Turístico da Redinha. O certame se dará por meio da modalidade pregão eletrônico, e o vencedor ficará responsável pela gestão do espaço por um período de 25 anos.

As propostas dos interessados serão abertas em sessão pública a ser realizada em 26 de dezembro, na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

O vencedor irá explorar o espaço por mais de duas décadas e terá de garantir o retorno dos antigos permissionários com contratos iniciais de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro. A lei também estabelece um escalonamento nos valores de locação para essas pessoas, oferecendo isenção no primeiro ano e descontos progressivos nos anos subsequentes. Além disso, o concessionário será responsável por fornecer todo o enxoval necessário para os permissionários, incluindo cutelaria, eletrodomésticos e mobiliário.

O concessionário ainda deverá aplicar 10% das receitas líquidas acessórias à concessão, em melhoramentos no bairro da Redinha, por meio de obras e serviços, como também deverá garantir que até 30% dos seus funcionários, ainda que por meio de terceirização, em atuação direta no escopo da concessão, sejam do próprio bairro. Outra determinação é para que a ginga com tapioca, considerada iguaria gastronômica e patrimônio imaterial da cidade, seja comercializada de forma permanente.