Atualmente o fornecedor de combustíveis á prefeitura municipal de Ouro Branco—RN, é o Posto Seridó, localizado na cidade de Várzea—PB
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco—RN está prestes a realizar o Pregão Eletrônico nNº 007/2025 para registro de preço na aquisição parcelada de combustíveis, um processo que chama atenção pelo aumento considerável no valor contratado.
O valor total da contratação está orçado em R$ 5.138.400,00 (cinco milhões, cento e trinta e oito mil e quatrocentos reais), um aumento impressionante de 57% em relação à licitação anterior, que teve valor de R$ 3.271.620,00. A sessão pública ocorrerá no dia 18 de março de 2025, às 08h31min (horário de Brasília), através de plataforma eletrônica.
O que torna a situação ainda mais contraditória é que, desde o fim das eleições municipais, a Prefeitura tem adotado medidas de contenção de despesas, reduzindo gastos com gratificações e horas extras para servidores. No entanto, na contramão desse discurso de austeridade, o governo municipal tem aumentado significativamente os valores de licitações, como evidenciado neste caso específico dos combustíveis.
Outro ponto de atenção é a disputa pela licitação, que deve envolver apenas postos que atendam às exigências de distância e logística para abastecimento da frota de máquinas pesadas, cuja locomoção para fora do município é considerada inviável. Ademais, o edital da licitação estabelece que somente postos localizados em um raio de até 25 km da sede do Município de Ouro Branco poderão participar do certame. Atualmente, o município conta apenas com dois postos de combustíveis: o tradicional Posto Manairama e o recém-inaugurado Posto Divino Espírito Santo.
A limitação da concorrência pode comprometer a obtenção do melhor preço e levantar questionamentos sobre a real competição entre os fornecedores.
O aumento drástico no valor desta licitação levanta sérias dúvidas sobre a eficiência administrativa da Prefeitura de Ouro Branco—RN. A população tem o direito de cobrar transparência e responsabilidade na gestão dos recursos que são, em última instância, oriundos dos cofres públicos.
Embora a licitação seja conduzida na modalidade de pregão eletrônico, o que teoricamente garante mais transparência e concorrência, isso não exclui a necessidade de um rigoroso acompanhamento do processo. O histórico de gestão e a destinação de recursos públicos na cidade devem ser analisados de perto para evitar qualquer possível irregularidade.