OURO BRANCO: Prefeito decreta seca pelo terceiro ano consecutivo

O prefeito de Ouro Branco, no Rio Grande do Norte, Samuel Souto (PL), publicou decreto de n° 011/2023, de 24 de agosto, declarando situação de emergência devido à estiagem que afeta o município.

Decretos do Prefeito

Este é o terceiro ano seguido que o prefeito decreta situação de emergência no município de Ouro Branco. No artigo terceiro do decreto o prefeito deixa claro que durante o período em que persistir a Situação de Emergência o Município poderá contratar, mediante dispensa de licitação.

Decreto 011-2023-Prefeitura Municipal de Ouro Branco by OB News on Scribd

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