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Valores serão incorporados aos salários dos professores a partir do próximo vencimento, retroativos ao mês de janeiro de 2022 poderão ser pagos até dezembro de 2022.
Na sessão ordinária dessa segunda-feira (25) os vereadores de Ouro Branco — RN aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 002/2022 enviado a câmara pelo chefe do executivo Ourobranquense, que reajusta em 33,24% o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal da educação básica. Após mais de um mês para chegar a câmara e mais, 21 dias de tramitação, finalmente o projeto foi aprovado.
Estiveram presente na reunião do poder legislativo parte do corpo docente do município e representantes do Sinte — RN.
Ouro Branco, juntamente com os municípios de Jucurutu e Carnaúba dos Dantas são os únicos municípios do Seridó que aprovaram o reajuste máximo de 33,24 %, dado pelo Governo Federal. Pela lei serão contemplados com o reajuste professores, coordenadores, orientadores e supervisores de todos os níveis, incluindo ainda, os professores aposentados e pensionistas que têm direito à paridade.
O piso do magistério é definido pelo governo federal como o valor mínimo devido aos professores que atuam em território nacional. Em fevereiro deste ano o montante já havia sido atualizado em 33,24% por meio da Portaria nº 67/2022, do Ministério da Educação (MEC).
Alguns vereadores da base do prefeito abandonam a sessão ordinária realizada no dia, 18 de abril e o reajuste dos professores não foi votado e poderá não ser pago juntamente com os vencimentos do mês de abril, com a manobra realizada na câmara por metade dos vereadores da base, o prefeito Samuel Souto, agora tem até dezembro para pagar os retroativos dos meses de janeiro, fevereiro, março e talvez o mês de abril.
VEJA COMO FOI A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2022:
Projeto de Lei Nº 002/2022:
1 Projeto de Lei 002-2022 -… by OB News
Com a aprovação da Câmara de Vereadores e a sanção da lei Nº 982/2022, pelo Prefeito. Os valores serão repassados aos profissionais do magistério a partir do próximo vencimento, com vigência retroativa ao mês de janeiro de 2022.
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