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Congressistas da oposição avaliam que o pedido de abertura de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o MEC (Ministério da Educação) até tem chances de prosperar no Congresso, mas o calendário eleitoral tende a atrasar a busca por apoio para instaurar o colegiado.
O tema a ser investigado é a suposta influência de 2 pastores sobre a pasta. Na 2ª feira (21.mar.2022) o jornal Folha de S.Paulo divulgou áudio em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, diz que prioriza amigos do pastor Gilmar dos Santos nas políticas ministeriais a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos dias seguintes, Ribeiro disse que trabalha com critérios técnicos.
O pedido de criação da CPMI foi apresentado pelo deputado Israel Batista (PV-DF) na 4ª feira (23.mar.2022). Até o dia 1º de abril, porém, senadores e, principalmente, deputados estarão focados nas trocas partidárias.
Esse período é o limite para filiar quem se candidatará nas eleições de outubro. Os políticos avaliam para qual sigla querem ir, ou tentam atrair aliados para suas legendas.
“Essa é uma semana de grande dificuldade para qualquer discussão no Congresso porque os deputados estão muito concentrados na escolha partidária. Até terminar a janela, nossa expectativa é que qualquer outro assunto estará frio no Congresso”, afirmou Batista ao Poder360.
A CPMI precisa da assinatura de ao menos 198 congressistas –171 deputados e 27 senadores. Depois, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), analisa o caso para instalar o colegiado. Até esta 5ª feira (24.mar.2022), foram coletadas 50 assinaturas de deputados e 9 de senadores.
Historicamente há avaliação política dos presidentes do Congresso para se criar esse tipo de colegiado. Em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) mandou instalar a CPI da Pandemia no Senado, que também dependia de decisão de Pacheco.
Além disso, muitos congressistas aproveitam as votações remotas na Câmara e no Senado para ficar nos Estados e organizar seus grupos políticos para a eleição. Deputados e senadores têm mais facilidade para pedir assinaturas de colegas quando os encontram nos corredores do Congresso.
O senador Alessandro ViKeira (PSDB-SE), que busca assinaturas de outros senadores para o pedido de CPMI, disse ser preciso esperar a ida de Milton Ribeiro à Comissão de Educação do Senado na próxima semana e verificar se os órgãos de investigação estão, de fato, debruçados sobre o caso.
“Se verificarmos que nada está sendo feito, vamos intensificar a tentativa de criação da CPMI no Congresso”, disse. Vieira afirmou que esses cuidados são necessários para uma eventual comissão de inquérito não se tornar “palanque político”. Ele também afirmou que a janela pode atrasar o recolhimento de assinaturas.
O líder da Minoria na Câmara, Alencar Santana Braga (PT-SP), disse que o “lógico” é haver uma CPI se continuarem aparecendo mais fatos novos sobre o MEC. “Mas não vai ser fácil devido à base bolsonarista”, declarou.
Os articuladores da CPI têm pedido assinaturas para deputados de bancadas além da oposição. O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), por exemplo, já foi abordado com o pedido de apoio.
“Assinatura de CPI é individual [e não um ato conjunto de uma bancada]“, disse Isnaldo. Segundo ele, ainda não é possível ter ideia de quantos deputados do partido assinarão o pedido. Ele também disse que o tema é importante, mas que o foco da Câmara no momento é a janela.
“Não sei se todos da bancada [vão apoiar], mas alguns já assinaram, como eu e Adriana [Ventura], que cobrimos educação”, disse o líder do Novo na Câmara, Tiago Mitraud (MG). “O que impacta mais [a coleta de assinaturas] é o fato de os parlamentares não virem a Brasília”, afirma.
Os articuladores da CPMI escolheram tentar abrir o colegiado no Congresso, e não na Câmara, porque há uma fila de CPIs paradas na Casa Baixa que poderia impedir a investigação mesmo que fossem colhidas assinaturas suficientes. Além disso, os aliados do governo são mais poderosos na Câmara do que no Senado.