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A Prefeitura de Natal vai iniciar estudos para uma possível Parceria Público-Privada na Praia de Ponta Negra. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Arthur Dutra. Não estão definidos neste momento que tipos de equipamentos poderiam passar por uma PPP, como os banheiros e quiosques do calçadão, por exemplo.
Ainda segundo Dutra, ainda não há nenhum projeto e nem prazo para a conclusão dos estudos.
“A gente vai realmente estudar para entender qual é a melhor forma de fazer, onde foi feito ou bem sucedido. Mas antes de tudo isso, a gente vai ter um diálogo interno na gestão para articular todas as partes que tenham condições de contribuir, que tenham jurisdição sobre a orla de Ponta Negra. Então, é o primeiro passo, muito embrionário ainda, de uma proposta que será construída ao longo do tempo”, informou.
“A gente não tem um prazo, não tem pressa também de construir logo alguma coisa. A gente vai realmente estudar internamente, abrir também para a cidade se manifestar, consultar todo mundo para dar suas contribuições, e aí quando tivermos um nível de maturidade maior, a gente poder chegar a um projeto de urbanização e uma modelagem de uma PPP que seja viável do ponto de vista do município, do cidadão e de um possível parceiro”, disse o secretário.
Dutra ainda avaliou as PPPs do Teatro Sandoval Wanderley e do Complexo Turístico da Redinha, feitas sob a gestão Álvaro Dias (Republicanos).
“O Teatro Sandoval Wanderley é uma cessão para o Sesc, um instrumento previsto na legislação. O equipamento continua sendo público, do município, e temporariamente está cedido para ser administrado pelo Sesc, que é uma entidade que tem todo o know-how e toda a tranquilidade para administrar o teatro, que na minha avaliação está muito bem entregue e vai servir muito bem à Natal e a todo o segmento da cultura”, classificou.
Já o Complexo da Redinha, que inclui o Mercado, foi inaugurado no final de dezembro mesmo com uma licitação deserta, sem que houvesse interessados no negócio. Dutra diz que a Prefeitura está avaliando o edital para poder buscar interessados no futuro, e que vai ser respeitada a determinação legal de quando foi autorizada a concessão, como a manutenção dos permissionários, por exemplo.
Em relação a outros equipamentos que poderão passar por PPP, o secretário diz que isso também será avaliado dentro dos 120 primeiros dias do governo.
“A gente está fazendo um levantamento ainda, não tem nada concreto. É uma missão para os 120 primeiros dias que a gente está executando por enquanto aqui na Secretaria. Assim que a gente tiver, a gente vai submeter ao prefeito, vai divulgar também, e ele vai fazer a avaliação do que será prioridade, do que será selecionado eventualmente, e que poderá fazer parte de um edital de concessão, proposta de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), etc.”
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